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Brasília – O ministro Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal não pratica ativismo judicial ao conduzir inquéritos sobre a tentativa de golpe de Estado supostamente articulada após as eleições de 2022. A declaração foi feita durante a sessão da Primeira Turma que condenou, por unanimidade, nove dos dez réus do…

A Câmara dos Deputados deve abrir nesta terça-feira (18) a votação do Projeto de Lei 5582/2025, conhecido como PL Antifacção, após a apresentação da quinta versão do texto pelo deputado Derrite. Principais mudanças A principal alteração em relação à versão anterior concede à Receita Federal, ao Banco Central e a outros órgãos de fiscalização a…

Brasília – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado recomendou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continue em prisão domiciliar, após inspeção realizada na segunda-feira (17) no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O relatório, aprovado nesta terça-feira (18), descreve “falhas estruturais” na unidade e afirma haver “risco de morte real” caso Bolsonaro…

No terceiro dia de julgamento da Ação Penal 2696, conhecida como núcleo 3, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse que as alegações de suspeição contra ele e o colega Flávio Dino “já foram apreciadas” em fases anteriores do processo e, por isso, não haveria novo pronunciamento sobre o tema. A sessão…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (18) o acórdão que confirma a rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O documento foi inserido no Diário de Justiça Eletrônico, um dia depois da divulgação da…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o crime organizado iniciou, nesta terça-feira (18), a etapa de depoimentos com a participação da cúpula da Polícia Federal. Às 9h (horário de Brasília), Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e Leandro Almada, diretor de Inteligência da corporação, começaram a prestar esclarecimentos aos senadores. Os dados…

Kayky Kevenn Vieira da Silva Nascimento, 21 anos, foi localizado sem vida na manhã de domingo, 16, dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA) operada pela Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) em Sandolândia, região sul do Tocantins. A Polícia Militar registrou a ocorrência como “morte a esclarecer”. De acordo com relatos iniciais, havia suspeita…

A Prefeitura de Porto Nacional vai adotar ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, 21 de novembro. O decreto assinado pelo prefeito Ronivon Maciel será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 18. A medida abrange todos os órgãos da administração direta e indireta do município e foi definida para emendar o feriado de…

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), convidou o presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, para assumir a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI). O empresário aceitou o convite. A nomeação de Fabiano do Vale deve ser publicada na próxima edição do Diário Oficial do…

José Paulo da Silva Ramos, 39 anos, é apontado pela Polícia Civil como autor do assassinato da cozinheira Luzia José de Sousa, 48, ocorrido na noite de segunda-feira (17) em Gurupi, sul do Tocantins. Segundo a investigação, a vítima foi encontrada sem vida em uma chácara próxima ao Parque Primavera. Ela apresentava diversas lesões provocadas…

O programa federal criado para atrair data centers ao Brasil, instituído pela Medida Provisória 1.318 em meados de setembro de 2025, reacendeu o debate sobre a eficiência de incentivos fiscais no país. A iniciativa, batizada de Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (ReData), oferece isenção de diversos tributos em troca de contrapartidas ambientais…

O substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao Projeto de Lei antifacção, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta penas, restringe benefícios e eleva os percentuais para progressão de regime de integrantes de organizações criminosas. Contudo, o texto não modifica o funcionamento das audiências de custódia, etapa na qual 41% dos presos em flagrante acabam…

A conta principal do sociólogo e ativista Thiago Torres, conhecido nas redes como “Chavoso da USP”, foi desativada pelo Instagram no último domingo (16). O perfil reunia mais de 1 milhão de seguidores. Torres afirmou, em um perfil reserva, que não recebeu aviso prévio nem explicação sobre o motivo da remoção. Na mensagem exibida pela plataforma,…

Quatro senadores de partidos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fizeram, nesta segunda-feira (17), uma visita técnica ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). O objetivo foi verificar as condições do local onde Bolsonaro poderá cumprir eventual pena em regime fechado. O grupo foi formado por Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos…

Belém (PA) – 17 nov. 2025. Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma das principais entregas da COP30, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) foi apresentado como modelo inédito para remunerar países que mantêm suas florestas em pé. Apesar do discurso de inovação, especialistas apontam pontos ainda pouco claros sobre financiamento,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que veta o uso de linguagem neutra na administração pública em todo o país. A norma, aprovada pelo Congresso e publicada na semana passada, determina que União, estados e municípios utilizem exclusivamente a norma culta da língua portuguesa em documentos e comunicações oficiais. Segundo…

A Força Aérea Brasileira (FAB) inicia nesta semana, em Natal (RN), um ciclo de exercícios com os caças F-39 Gripen, recém-incorporados à frota. Durante três semanas, as aeronaves de fabricação sueca executarão disparos de mísseis de longo alcance contra alvos do tipo drone de alta performance. O programa foi confirmado pelo tenente-coronel aviador Ramon Fornéas,…

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) desembolsou R$ 344.462,40 para realizar o evento “Brasil, Criativo por Natureza”, em junho de 2025, na capital francesa. A iniciativa foi organizada pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e contou com a presença da primeira-dama da França, Brigitte Macron, além de estilistas brasileiras….

Os Correios abriram licitação eletrônica para a venda de um grupo gerador de energia elétrica Caterpillar, modelo FG Wilson, potência de 440 KVA, fabricado em 2006. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas de qualquer parte do país que atendam às condições previstas no edital. O valor mínimo estabelecido para a primeira tentativa de venda é…

O presidente Luis Inácio Lula da Silva e o governador do Tocantins, Laurez Moreira, inauguram nesta terça-feira, 18, às 16h, a nova ponte sobre o Rio Araguaia, em Xambioá (TO). A estrutura liga o município tocantinense a São Geraldo do Araguaia (PA) pela BR-153. Com 1,7 quilômetro de extensão, a obra torna-se o principal eixo…

O tocantinense Marcelo Bezerra garantiu o primeiro lugar na categoria masculina da 5ª edição do Festival do Pequi ao roer 158 frutos em apenas dez minutos, na noite de sábado (15), na Praça do Centro Cultural Mauro Cunha, em Gurupi. A disputa integrou as comemorações pelos 67 anos do município. Realizado pela Prefeitura de Gurupi,…

Brasília, 16 de novembro de 2025 – Uma série de articulações envolvendo lideranças de centro e direita ampliou a percepção, nos bastidores políticos, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já teria escolhido o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como seu candidato ao Palácio do Planalto em 2026. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, em 16 de novembro de 2025, decreto que atribui à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a fiscalização do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), contrariando dispositivo aprovado pelo Congresso que exigia a criação de uma autoridade administrativa independente para essa função. Decreto…

A corrida presidencial de 2026 já movimenta os bastidores políticos. Uma composição com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro desponta como principal aposta da oposição, com incentivo direto do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cenário eleitoral Tarcísio tem criticado a administração federal e declarou que, ao “trocar o CEO,…

Dois meses antes da COP 30, a Justiça Federal determinou a suspensão das licenças de operação da Usina Termelétrica Candiota III e da Mina Candiota, no Rio Grande do Sul, por descumprimento das políticas de mudança do clima. Entre os réus estão o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e…

Brasília – A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) tornou-se, em poucos anos, a segunda entidade que mais recebeu recursos de descontos associativos na folha do INSS, somando mais de R$ 708 milhões, de acordo com a Polícia Federal (PF). O valor só fica atrás dos cerca de R$ 3,6 bilhões…

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) viajou ao Bahrein e se reuniu com o sheik Khaled bin Hamad AlKhalifa, membro da família real do reino árabe. As imagens da visita foram divulgadas neste domingo, 16 de novembro de 2025, nas redes sociais do parlamentar. Segundo a publicação, o encontro foi classificado por Eduardo como “satisfação…