Absolvições em casos de estupro de vulnerável reacendem debate sobre uso do “distinguishing” nos tribunais
Uma decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que…
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Uma decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de manter relação sexual com uma adolescente de 12 anos trouxe novamente à tona a utilização da técnica jurídica conhecida como distinguishing. O recurso permite a um magistrado afastar um precedente quando identifica…
Brasília – O Ministério Público encaminhou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que apure possível conflito de interesses envolvendo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que se apresentou no bloco Os Mascarados, em Salvador, no último 12 de fevereiro de 2026. O pedido, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado e protocolado na segunda-feira…
Belo Horizonte — O vice-governador de Minas Gerais, Matheus Simões (PSD), informou na tarde desta terça-feira (24/2) que 36 pessoas continuam desaparecidas após as fortes chuvas que atingem Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata. Segundo Simões, quase 500 agentes atuam nas buscas. “São 10 pontos de soterramento ainda com desaparecidos, 23 mortos…
O Tenente Coronel José Mauro esteve em visita ao Excelentíssimo Sr. Coronel Barbosa, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, em Palmas, para tratar de questões de segurança pública. Durante o encontro, José Mauro apresentou reivindicações voltadas à melhoria da segurança na Quadra 505 Sul, destacando a necessidade de reforço no policiamento e…
Um vídeo gravado na madrugada desta terça-feira (24/2) revela a situação no Departamento de Assistência Social João de Freitas, no centro de Ubá, Zona da Mata mineira. A água das chuvas invadiu o imóvel e fez com que colchões, onde idosos aguardavam atendimento, começassem a boiar. Segundo relatos de testemunhas, vizinhos entraram no prédio e…
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) divulgou nota nesta terça-feira (24/2) sobre o caso de Maria Aparecida, 52 anos, que aguarda há 405 dias por consulta e cirurgia de amputação do pé direito no Sistema Único de Saúde (SUS). A paciente, moradora de Águas Lindas de Goiás, sofre com micetoma eumicótico desde 1996….
O cantor Matheus Vargas, filho do sertanejo Leonardo, confirmou publicamente seu novo relacionamento no último domingo (22/2). Em publicação no Instagram, o artista apareceu trocando beijos com a nutricionista Raphaela Tolotti. Moradora de Goiânia, Raphaela atua na área da saúde com acompanhamento de pacientes que buscam emagrecer ou ganhar massa muscular. Nas redes sociais, ela…
MC Cabelinho foi alvo de novas críticas nas redes sociais nesta segunda-feira (23/2). Desta vez, o ataque partiu do DJ Luan do Tabajara, que publicou uma série de stories no Instagram questionando o comportamento do funkeiro e alegando falta de pagamento por trabalhos realizados em conjunto. Reclamação sobre royalties O DJ afirmou nunca ter recebido…
Autoridades de saúde alertam que determinados fármacos podem provocar malformações ou riscos graves ao desenvolvimento do feto. A seguir, veja dez substâncias contraindicadas para grávidas e os motivos que levam médicos a vetar o uso desses remédios. Isotretinoína Retinoide oral indicado para casos severos de acne. Durante a gestação, pode causar alterações graves no cérebro,…
Contribuintes que não enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a 2025 podem ter o CPF classificado como Pendente de Regularização. A Receita Federal permite que a situação seja resolvida on-line, sem necessidade de comparecimento presencial. Download do programa correto Para enviar a declaração em atraso, é obrigatório baixar o programa…
Pesquisadores identificaram milhares de pegadas de dinossauros do período Triássico Superior em uma encosta quase vertical no Vale de Fraele, região alpina da Lombardia, norte da Itália. As marcas, datadas de cerca de 210 milhões de anos, foram localizadas em setembro de 2025 e podem constituir um dos maiores sítios paleontológicos triássicos já registrados. Primeiro avistamento…
A DeepSeek, empresa de inteligência artificial sediada em Hangzhou, na China, utilizou o chip Nvidia Blackwell — o processador mais recente e avançado da fabricante norte-americana — para desenvolver um modelo de IA que será lançado na próxima semana, revelou a agência Reuters. Um representante do governo dos Estados Unidos confirmou à agência que a…
A 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia determinou que o Estado do Tocantins indenize em R$ 45 mil uma paciente que apresentou sequelas permanentes após atendimento no Hospital Regional de Araguaína (HRA). A sentença, assinada na segunda-feira (23), ainda pode ser contestada no Tribunal de Justiça. O processo informa que a mulher sofreu um acidente de…
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, recebeu na tarde de segunda-feira, 23, no Paço Municipal, a reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, para tratar do início das obras do Hospital Universitário (HU-UFT). Durante a reunião, a dirigente solicitou apoio institucional da prefeitura para acelerar as etapas necessárias…
A Polícia Civil do Tocantins prendeu em flagrante, na tarde de segunda-feira, 23, um professor universitário de 35 anos suspeito de tráfico de drogas em Araguaína, no norte do Estado. Equipes da 2ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc) chegaram ao imóvel do Setor Morada do Sol III após investigação que indicou o endereço…
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL-SP), elogiou nesta segunda-feira (23) a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na preservação da democracia, porém destacou que o tribunal não é infalível. “O Xandão tomou Magnitsky, mas teve coragem. Isso não quer dizer que o Supremo, ou qualquer outra instituição, esteja acima do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (23/2), que planeja discutir uma série de temas no encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcado para março. A reunião deverá incluir cooperação no combate ao crime organizado e ao narcotráfico, além de assuntos que classificou como “eminentemente de interesse do…
Gurupi sediou, no sábado (21), o primeiro leilão presencial da marca Nelore OL no Tocantins. O evento, realizado no Recinto Zona da Mata, comercializou 60 animais e movimentou aproximadamente R$ 1,1 milhão. Segundo a organização, mais de 100 pessoas participaram de forma presencial. A transmissão ao vivo pelo Canal Leilões, no YouTube, ampliou o alcance…
Entrou em vigor nesta terça-feira (24) a alíquota de 15% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para todas as mercadorias importadas pelo país. O novo percentual substitui sobretaxas específicas que, em alguns casos, chegavam a 40% para produtos brasileiros. A medida foi divulgada no sábado (22), um dia depois de a Suprema Corte…
Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reuniu elementos suficientes para condenar cinco acusados de determinar e planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, executados em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Também constam na denúncia a tentativa de…