Prefeitura de Palmas agiliza licenciamento de obras com nova instrução normativa
A Prefeitura de Palmas pôs em vigor, nesta quinta-feira (8), a Instrução Normativa nº 1/2026, que estabelece prazos máximos e reduz exigências burocráticas para a aprovação de projetos arquitetônicos, urbanísticos e de implantação na capital tocantinense. Editada pela Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Sempdu), a norma vale tanto para novos pedidos quanto…

