A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (16), as prisões preventivas de Henrique Moura Vorcaro e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro. O placar foi de 3 a 1: votaram pela manutenção das prisões os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, enquanto Gilmar Mendes defendeu a substituição por medidas cautelares menos gravosas.
Divergência de Gilmar Mendes
Único a divergir, Gilmar Mendes propôs que Henrique fosse colocado em prisão domiciliar, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, com autorização de saída apenas para atendimentos médicos, proibição de contato com investigados e testemunhas e vedação de mudança de endereço sem aval judicial. Para Felipe, o ministro sugeriu a liberação mediante restrições de contato com os demais envolvidos, impedimento de alterar residência e obrigação de comparecimento periódico em juízo.
Gilmar argumentou que dirigentes do Banco Master — alvo central da investigação — chegaram a ser presos em novembro do ano passado e, posteriormente, soltos, enquanto o pai de Daniel, que “não participava diretamente das fraudes”, segue detido. Segundo ele, a situação poderia refletir tentativa de pressionar Daniel Vorcaro a firmar acordo de delação premiada. “Tal circunstância parece destoar da lógica de isonomia e proporcionalidade”, afirmou.
Justificativa para manter as prisões
Relator do caso, André Mendonça rebateu a tese, alegando que Henrique e Felipe continuaram praticando crimes mesmo após o avanço das investigações. O ministro citou trocas de mensagens de abril deste ano para sustentar que ambos atuavam no esquema.
Operação Compliance Zero
Felipe Vorcaro foi preso em 7 de maio por ordem do STF na Operação Compliance Zero. A Polícia Federal o aponta como peça chave do núcleo financeiro-operacional do suposto esquema bilionário de fraudes no sistema financeiro, centrado em operações do Banco Master com emissão de títulos de crédito sem lastro e promessa de rendimentos acima do mercado.
Henrique Moura Vorcaro, detido no mês passado, é investigado por integrar o chamado “núcleo violento” e por atuar como operador financeiro. De acordo com a PF, ele acionava grupos conhecidos como “A Turma” e “Os Meninos” para intimidar pessoas, obter dados sigilosos e invadir sistemas, mantendo repasses que chegaram a R$ 400 mil mesmo após o início da apuração.
Nota da defesa
Em nota, a defesa de Felipe Vorcaro reiterou que “refuta categoricamente” qualquer acusação de irregularidade. Segundo os advogados, a retirada do sigilo do processo permitiu acesso a petição do BTG com documentos que comprovariam a licitude das operações, auditadas de forma independente e ligadas à construção de usinas solares. A defesa sustenta que tais informações só foram consideradas no voto de Gilmar Mendes.
Com a decisão desta terça, permanecem válidas as ordens de prisão preventiva contra Henrique e Felipe Vorcaro.
Com informações de G1
