Câmara aprova MP que cria Licença Ambiental Especial e texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1.308/2025, que institui a Licença Ambiental Especial (LAE) e mantém o modelo de licenciamento ambiental em três etapas. O texto, relatado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), recebeu aval do plenário após ter sido aprovado mais cedo pela comissão mista responsável pela matéria e agora…

