O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar nesta terça-feira (13) cerca de 9 milhões de beneficiários que podem ter sido vítimas de descontos irregulares indevidos nos seus pagamentos. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. A partir desta quarta (14), os segurados poderão verificar se autorizaram os descontos e, caso identifiquem alguma irregularidade, terão a chance de solicitar o ressarcimento.
Segundo informações do G1, a ação tem como objetivo combater fraudes relacionadas a cobranças de entidades associativas aplicadas sem autorização dos aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025.
Como funcionará a notificação do INSS
A notificação será enviada por meio do aplicativo oficial do INSS com a seguinte mensagem:
“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
A partir de quarta-feira (14), os beneficiários poderão consultar:
- Qual entidade aplicou o desconto
- O valor descontado
- O período em que a cobrança ocorreu
A verificação será feita pelo serviço “Consultar descontos de entidades associativas”, disponível tanto no app quanto pelo telefone 135.
Passo a passo para baixar o aplicativo Meu INSS
Para acompanhar os benefícios e responder à notificação, o beneficiário deve ter o aplicativo Meu INSS instalado no celular. Veja como fazer:
- Acesse a loja de aplicativos (Android ou iOS) e baixe o Meu INSS.
- Aceite os termos de uso do app.
- Clique em “Entrar com gov.br” e informe CPF e senha da conta.
- Caso não tenha conta gov.br, é possível criar uma dentro do próprio app.
- Após o login, autorize o acesso aos seus dados pessoais.
Com isso, o usuário poderá visualizar todos os serviços disponíveis e seu histórico de benefícios.
O que fazer se o desconto for irregular
Caso o segurado identifique que o desconto foi feito sem autorização, deverá declarar isso diretamente no aplicativo Meu INSS ou pela central 135. A partir desse momento, o sistema vai gerar automaticamente uma cobrança à entidade responsável.
A associação terá 15 dias úteis para:
- Comprovar o vínculo com o beneficiário (apresentando RG com foto, termo de filiação e autorização de desconto);
- Comprovar que já devolveu os valores ao segurado;
- Informar se o caso está sendo discutido judicialmente, apresentando os documentos cabíveis.
Se a entidade não comprovar o vínculo ou não devolver o valor, será obrigada a restituir o desconto ao beneficiário, com correção monetária.
Como será feito o ressarcimento
Caso a associação não consiga validar a cobrança, o INSS enviará a ela uma Guia de Recolhimento da União (GRU), exigindo o pagamento dos valores descontados de forma indevida. Após o pagamento, o INSS repassará o montante ao beneficiário na conta em que ele já recebe o benefício.
O pagamento da restituição está previsto para ocorrer entre 26 de maio e 6 de junho.
A medida do INSS busca corrigir cobranças indevidas aplicadas a milhões de segurados nos últimos anos. O processo será inteiramente digital, facilitando a contestação e o possível ressarcimento. Beneficiários devem ficar atentos às notificações pelo app Meu INSS e agir rapidamente caso identifiquem descontos não autorizados.
FAQ (Perguntas Frequentes)
1. Onde verei a notificação do INSS?
No aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
2. Preciso apresentar documentos para contestar o desconto?
Inicialmente, não. Basta informar se autorizou ou não a cobrança. A entidade é quem deve comprovar o vínculo.
3. O que acontece se a associação não responder dentro do prazo?
Ela será obrigada a devolver o valor ao beneficiário, com correção monetária.
4. Como saber qual valor foi descontado?
Pelo serviço “Consultar descontos de entidades associativas” no app ou pelo telefone 135.
5. Quando receberei a devolução, se for confirmada a cobrança indevida?
Entre os dias 26 de maio e 6 de junho, segundo o cronograma divulgado.
Você foi afetado por descontos não reconhecidos? Conte nos comentários sua experiência com o aplicativo Meu INSS e se teve facilidade no processo.
Fonte: G1
