O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta segunda-feira (26), o processo de devolução dos valores descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas na folha de pagamento referente ao mês de abril. De acordo com informações da Agência Brasil, o montante total que será restituído chega a R$ 292 milhões.
A boa notícia é que não será necessário realizar nenhum pedido formal para receber o valor. Isso porque a devolução ocorrerá de maneira automática, diretamente na conta bancária em que o segurado recebe o benefício mensal. Além disso, os créditos serão feitos junto ao pagamento habitual dos benefícios, seguindo o calendário oficial do INSS, com depósitos previstos até o dia 6 de junho.
O motivo do desconto, segundo o próprio Instituto, está relacionado a cobranças de mensalidades associativas realizadas por sindicatos e associações. Essas cobranças foram feitas mesmo após o bloqueio determinado pelo INSS, uma vez que a folha de pagamento de abril já havia sido processada no sistema. Por essa razão, os valores acabaram sendo debitados indevidamente.
Quem tem direito ao ressarcimento?
Todos os aposentados e pensionistas que tiveram cobranças indevidas de mensalidades associativas na folha de abril receberão o valor de volta automaticamente. O depósito será feito na mesma conta bancária utilizada para o pagamento do benefício mensal.
A devolução é resultado de uma falha operacional: embora o INSS tenha ordenado o bloqueio das cobranças, a folha de abril já havia sido processada, o que impossibilitou a suspensão a tempo.
Calendário de pagamento da devolução
Os valores serão restituídos seguindo o cronograma regular do INSS. Veja abaixo as datas de acordo com o número final do benefício:
Para quem recebe até um salário mínimo:
| Final do Benefício | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 26 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 30 de maio |
| 6 | 2 de junho |
| 7 | 3 de junho |
| 8 | 4 de junho |
| 9 | 5 de junho |
| 0 | 6 de junho |
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
| Final do Benefício | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 2 de junho |
| 2 e 7 | 3 de junho |
| 3 e 8 | 4 de junho |
| 4 e 9 | 5 de junho |
| 5 e 0 | 6 de junho |
Como saber se você será ressarcido?
Não é necessário fazer nenhum tipo de cadastro, pedido ou comparecimento a uma agência. O valor será creditado automaticamente na mesma conta onde o benefício é normalmente depositado. Basta acompanhar o extrato de pagamento no aplicativo ou site “Meu INSS”.
Motivo do desconto indevido
O INSS informou que os descontos indevidos ocorreram por causa de mensalidades associativas cobradas por sindicatos e outras entidades que atuam junto a aposentados e pensionistas. Mesmo após determinar o bloqueio dessas cobranças, o Instituto não conseguiu impedir os débitos, pois a folha de pagamento de abril já estava processada no momento da decisão.
Resumo
O INSS iniciou a devolução de valores descontados de forma indevida na folha de abril. A restituição, que alcança R$ 292 milhões, será feita automaticamente até o dia 6 de junho, conforme o calendário oficial de pagamentos. As cobranças, feitas por associações, ocorreram mesmo após a ordem de bloqueio. Os beneficiários não precisam solicitar o reembolso, que será depositado diretamente na conta.
Fonte: G1
Perguntas Frequentes
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de pagamento de abril.
Não. O valor será devolvido automaticamente na conta bancária do beneficiário.
As cobranças aconteceram porque a folha de pagamento de abril já havia sido processada antes da ordem de bloqueio do INSS.
Os pagamentos seguem o cronograma regular do INSS, entre 26 de maio e 6 de junho.
