A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, nesta terça-feira (16/6), a denúncia contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por suposta coação no curso do processo que apura tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-parlamentar teria buscado apoio nos Estados Unidos para a aplicação de sanções ao Brasil, na tentativa de interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), previsto para setembro de 2025.
Quem julga
Quatro ministros compõem a Primeira Turma e participarão da sessão:
- Alexandre de Moraes – relator do caso;
- Cristiano Zanin;
- Cármen Lúcia;
- Flávio Dino – presidente do colegiado.
A quinta cadeira permanece vaga desde a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Rito da sessão
Como presidente, Flávio Dino conduzirá os trabalhos. O julgamento começa com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, que resumirá as investigações da Polícia Federal e a decisão que tornou Eduardo réu.
Na sequência, um representante do Ministério Público Federal (MPF) apresentará a acusação, respaldada nas alegações finais do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, não constituiu advogado nos autos e será defendido pela Defensoria Pública da União (DPU). A sustentação oral ficará a cargo do defensor Esdras dos Santos Carvalho.
Ordem de votação
Após as manifestações, os ministros votarão na seguinte ordem:
- Alexandre de Moraes;
- Cristiano Zanin;
- Cármen Lúcia;
- Flávio Dino.
Se houver maioria pela condenação, o colegiado passará imediatamente à fase de dosimetria para definir a pena a ser aplicada ao ex-deputado.
Com informações de Metrópoles
