Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. A pena foi fixada em 4 anos e 2 meses de reclusão, além de 12 anos de inelegibilidade.
Votação e relatoria
O caso teve relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam integralmente o voto do relator, fechando o placar em 4 a 0.
Origem da denúncia
A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro atuou nos Estados Unidos para pressionar autoridades norte-americanas a adotar medidas de retaliação contra o Brasil e contra o Judiciário brasileiro. O objetivo, de acordo com o Ministério Público, era favorecer seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no julgamento relacionado à tentativa de golpe de 2022.
Penas impostas
Além da sentença de 4 anos e 2 meses de prisão em regime inicial fechado, a Primeira Turma determinou que Eduardo Bolsonaro fique inelegível por 12 anos. O parlamentar já havia perdido o mandato na Câmara dos Deputados em razão de decisão anterior da Justiça Eleitoral.
Contexto político
A condenação foi tema do episódio 1.741 do podcast “O Assunto”, conduzido pela jornalista Natuza Nery. No programa, a colunista Vera Magalhães detalhou os passos de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e comentou os argumentos que embasaram a decisão do STF.
Segundo o podcast, a PGR sustentou que as ações do ex-deputado configuraram tentativa de intimidar magistrados brasileiros, violando a independência do Judiciário.
Com informações de g1
