A sessão do Superior Tribunal Militar (STM) desta terça-feira (4) transformou-se em um confronto direto entre a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, e o ministro tenente-brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira. O embate ocorreu depois de críticas de Oliveira ao pedido de perdão feito por Rocha às vítimas da ditadura militar durante cerimônia ecumênica realizada em 25 de outubro, na Catedral da Sé, em São Paulo.
No encontro desta semana, a ministra classificou os comentários do colega como uma “agressão desrespeitosa de tom misógino”. Ela reagia à declaração de Oliveira, feita em 30 de outubro, de que Rocha deveria “estudar um pouco mais” a história do Tribunal antes de falar em nome da instituição. O ministro considerou o discurso da presidente “político” e afirmou que não se sentia representado pelo pedido de perdão.
“A divergência de ideias é legítima; o que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista”, disse Rocha, lembrando que integra o STM há quase 20 anos. A magistrada acrescentou que o gesto realizado em São Paulo não teve caráter partidário e não pretendeu humilhar a instituição, mas reconhecer erros e omissões judiciais cometidos durante o regime militar (1964-1985).
Oliveira respondeu que “não liga muito” para a opinião da presidente e reiterou que não autoriza que ela fale em seu nome. “A senhora está pedindo perdão em meu nome e não lhe dou essa delegação”, afirmou o tenente-brigadeiro, ressaltando que não buscava criar polêmica, mas registrar sua discordância.
O debate seguiu com interrupções mútuas. Ao ouvir que o ministro não se considera misógino, Rocha concluiu: “Pedir perdão é necessário e perdoar é necessário. Não retrucarei briga com briga, nem ofensa com ofensa.”
Imagem: José Cruz
O pedido de perdão
No ato ecumênico de 25 de outubro, que marcou os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, a presidente do STM declarou: “Peço perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil.” Entre os citados estavam Herzog, Paulo Ribeiro Bastos, Rubens Paiva, Miriam Leitão, José Dirceu, Aldo Arantes, José Genoino, Paulo Vannuchi e João Vicente Goulart.
Rocha encerrou a sessão desta terça reafirmando que falou investida de seu “múnus constitucional” e que continuará defendendo a necessidade de reconhecimento público das injustiças praticadas durante o período ditatorial.
Com informações de Gazeta do Povo
