CMDCA de Palmas pede revogação da Lei de Alienação Parental após morte de criança
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas (CMDCA) divulgou, na sexta-feira, 21 de agosto de 2026, uma nota pública na qual manifesta indignação diante da morte de Gustavo Veloso Feitosa, ocorrida no início do mês. No documento, o colegiado defende a revogação da Lei Federal nº 12.318/2010, conhecida como Lei…

