A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quinta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública em dois turnos de votação.
Resultados das votações
1º turno
• 487 votos a favor
• 15 votos contrários
• 10 ausentes
• 1 abstenção
2º turno
• 461 votos a favor
• 14 votos contrários
• 38 ausentes
• Nenhuma abstenção
Partidos e deputados contrários
• PSOL: 11 votos contra (totalidade da bancada)
• Rede: 2 votos contra
• União Brasil: 1 voto contra
Votaram contra a PEC: Capitão Augusto (PL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heloisa Helena (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luciano Bivar (União-PE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).
A única abstenção foi registrada no 1º turno pela deputada Luizianne Lins (PT-CE).
Tramitação acelerada
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), levou a proposta diretamente ao plenário, sem passar pela comissão especial. A medida acelerou a análise do texto.
Retirada da redução da maioridade penal
Inicialmente, o relator Mendonça Filho (União-PE) incluíra dispositivo que tratava da redução da maioridade penal. Após solicitação de partidos da base governista e de Hugo Motta, o trecho foi retirado. Segundo Motta, havia o risco de o Senado rejeitar toda a PEC caso a redução fosse mantida.
Mendonça Filho declarou ter concordado com a mudança para não comprometer a aprovação da proposta: “A PEC poderia ser aprovada aqui, mas morreria no Senado Federal”, afirmou.
Com a aprovação em dois turnos na Câmara, a matéria segue agora para análise dos senadores.
Com informações de G1
