O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão plenária de 15 de setembro sem decidir se abrirá inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foi suspenso quando o ministro Flávio Dino pediu vista, adiando qualquer definição sobre o caso que também envolve o ministro André Mendonça e o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
O que já foi deliberado
Até agora, os ministros discutiram apenas questões de ordem. A principal delas, proposta por Gilmar Mendes, sugere reunir o processo contra Moraes ao procedimento que analisa a conduta de Mendonça no mesmo contexto. Debateu-se ainda a possibilidade de designar novo relator para os autos. Sem consenso e diante do pedido de vista, não houve conclusão.
Prazo para devolução do processo
De acordo com o regimento interno do STF, Dino tem até 90 dias corridos para devolver o processo. Caso o prazo se esgote sem manifestação, o caso retorna automaticamente à pauta. O ministro pode, contudo, liberar o voto antes desse limite; por ora não há data marcada para retomada do julgamento.
Possível cenário de empate
O plenário conta atualmente com oito votantes, pois a Corte está com uma cadeira vaga e dois ministros declararam impedimento. Se ocorrer empate, o resultado dependerá da natureza da matéria. Em questões administrativas, o presidente pode exercer o voto de qualidade. Já em temas penais, prevalece o princípio segundo o qual a igualdade de votos favorece o acusado, podendo levar ao arquivamento da petição.
Participação de ministros citados
Moraes e Mendonça participaram das deliberações iniciais sobre organização do processo, mas não está definido se poderão votar no mérito, isto é, na decisão sobre instaurar ou não investigação formal contra si próprios. A Corte ainda precisará esclarecer esse ponto quando o julgamento for retomado.
A sessão de terça-feira terminou sem previsão de nova data, mantendo indefinido o futuro dos procedimentos que envolvem os ministros.
Com informações de Gazeta do Povo
