O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou que o TCU apure a destinação de uma emenda parlamentar do deputado federal Yury do Paredão (MDB-CE) para custear apresentações do cantor Jonas Esticado, de quem o congressista é sócio e empresário.
Suspeita de conflito de interesses
Em representação protocolada na segunda-feira (22/6), o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado apontou indícios de conflito de interesses, violação a princípios da administração pública e possível ato de improbidade administrativa.
Segundo Furtado, o parlamentar “subverteu a finalidade pública” das emendas ao beneficiar empresa da qual é sócio e que tem a mãe dele na administração. O subprocurador afirmou que a coincidência entre o autor da emenda, o empresário do artista contratado e o sócio da empresa recebedora dos recursos “revela um quadro de promiscuidade entre o público e o privado”.
Detalhes da contratação
A emenda, apresentada na Comissão de Turismo da Câmara, destinou recursos para as cidades de Acopiara, Altaneira, Aurora, Mombaça e Farias Brito, no Ceará. Cada show de Jonas Esticado custou R$ 300 mil e foi contratado por meio da Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais LTDA, que tem como sócios o cantor e Yury do Paredão.
Os valores foram repassados aos municípios ao longo de 2025, após convênios firmados com o Ministério do Turismo.
Diligências solicitadas
O MPTCU pediu que o TCU verifique a existência de processos licitatórios ou justificativas de inexigibilidade para as contratações, além da compatibilidade dos cachês com preços de mercado. Caso sejam confirmadas irregularidades, o órgão requer a nulidade dos atos administrativos e a aplicação de sanções, como multas e inabilitação para cargos públicos, além do eventual envio do caso ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Defesa do parlamentar
Procurado, Yury do Paredão afirmou que as emendas destinam recursos apenas a entes públicos, cabendo às prefeituras escolher atrações, contratar artistas e prestar contas. Em nota, o gabinete do deputado ressaltou que os municípios beneficiados também contrataram outros artistas “de renome nacional”, seguindo critérios de mercado, e reiterou que o parlamentar não interfere na execução dos convênios.
O Ministério do Turismo informou que as emendas são discricionárias da Comissão de Turismo e que cumpre as normas vigentes.
Com informações de Metrópoles
