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Revogada em maio, ‘taxa das blusinhas’ gerou R$ 2,13 bilhões à União em 2026

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Brasília – Entre 1º de janeiro e meados de maio de 2026, o governo federal arrecadou R$ 2,13 bilhões com o imposto de importação cobrado sobre encomendas internacionais, valor obtido antes da revogação da chamada “taxa das blusinhas”, informou a Secretaria da Receita Federal.

O montante representa aumento de 15,4% em relação aos primeiros cinco meses de 2025 – período em que, com o mês de maio completo, a arrecadação somou R$ 1,84 bilhão.

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Recorde no ano anterior

Em todo o ano de 2025, o mesmo tributo rendeu R$ 5 bilhões aos cofres públicos, marca recorde desde a criação da cobrança.

Fim da taxa federal, manutenção do ICMS

Apesar do fim do imposto de importação determinado em meados de maio de 2026, as compras de baixo valor continuam sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, cuja alíquota varia entre 17% e 20%.

Como funcionava a cobrança

A “taxa das blusinhas” foi implantada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional. A medida aplicava alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas por empresas participantes do programa Remessa Conforme, que antes eram isentas.

A criação da taxa atendeu a demandas de setores da indústria nacional, que alegavam concorrência desleal com o comércio digital estrangeiro, intensificado durante a pandemia.

Posicionamentos na época

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei em 2024, embora tenha classificado a iniciativa como “irracional”. A manutenção do tributo foi defendida pelo vice-presidente e então ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, além de entidades dos setores produtivo, comercial e varejista.

Em manifesto, essas entidades afirmaram que a cobrança ajudou a preservar empregos e reduziu a disparidade tributária entre plataformas internacionais – como Shein, Shopee e AliExpress – e o fabricante nacional. Destacaram ainda que, no segmento de têxteis, vestuário e calçados, a inflação se manteve na faixa mais baixa do IPCA desde julho de 1994, início do Plano Real.

A revogação da taxa ocorreu em meio ao calendário eleitoral de 2026 e, segundo especialistas, provocou queda imediata nos preços de produtos adquiridos no exterior.

Com informações de G1

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