A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determine à Polícia Federal (PF) a tomada do depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No parecer encaminhado no sábado (4), o procurador-geral Paulo Gonet afirma que a oitiva é “de especial relevância” porque pode abrir caminho para uma retratação, hipótese que livraria o parlamentar de punição prevista no Código Penal.
Conclusão da PF
O pedido da PGR foi apresentado após a PF encaminhar relatório final apontando que o senador atacou a honra de Lula ao associar o petista a crimes de tráfico internacional de drogas e armas, além de lavagem de dinheiro. Os investigadores destacam que esses delitos estão tipificados na legislação brasileira, requisito para configuração do crime de calúnia.
Pela lei, a pena para calúnia vai de seis meses a dois anos, podendo aumentar em até um terço quando o alvo é o presidente da República. O artigo 143 do Código Penal, porém, prevê isenção de pena para quem se retrata antes da sentença, desde que o ato ocorra no mesmo meio em que a ofensa foi feita.
Origem da investigação
O inquérito foi aberto depois de uma publicação do senador em rede social, feita no contexto de uma possível prisão do governante venezuelano Nicolás Maduro por forças norte-americanas. Na ocasião, Flávio escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Ao ser informado da investigação, o parlamentar declarou “profunda estranheza” e afirmou ver na medida uma tentativa de cercear sua liberdade de expressão e o exercício do mandato.
Peças anexadas pela defesa
Nos autos, a defesa do senador incluiu depoimentos da ativista venezuelana María Corina Machado, de autoridades dos Estados Unidos, de ex-executivos da Odebrecht e dos ex-coordenadores da Operação Lava Jato, o senador Sergio Moro (PL-PR) e o ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo).
A equipe de Flávio Bolsonaro foi procurada para informar se o senador pretende se retratar; não houve resposta até a publicação desta matéria.
Com informações de Gazeta do Povo
