Brasília – A Polícia Federal desencadeou na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Vai Que Cola, voltada a apurar o desvio de verbas destinadas à cultura por meio da Lei Paulo Gustavo.
Investigadores apontam que grupos criavam projetos culturais de fachada. Após conseguir a aprovação e simular a execução das iniciativas, parte do dinheiro retornava a agentes públicos que davam cobertura ao esquema.
Mandados e suspeitas
Foram expedidos 19 mandados de prisão preventiva, cumpridos nas cidades de Itapororoca (PB), João Pessoa (PB) e Jaboatão dos Guararapes (PE). Os investigados podem responder por peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
Montante repassado
Em janeiro de 2025, o governo federal informou que a Lei Paulo Gustavo já havia destinado R$ 4 bilhões a 5.398 municípios. Desse total, R$ 89 milhões chegaram à Paraíba e R$ 189,13 milhões a Pernambuco — estados que agora são alvo da operação.
Como funciona a Lei Paulo Gustavo
Diferentemente da Lei Rouanet, na qual o governo federal aprova e fiscaliza diretamente cada projeto, a Lei Paulo Gustavo prevê apenas o repasse dos recursos pela União. Estados e municípios ficam encarregados de lançar editais, prêmios ou chamamentos públicos, além de aplicar eventuais penalidades em caso de irregularidades.
Imagem: Ricardo Stuckert
Pelo decreto que regulamentou o mecanismo, o Ministério da Cultura analisa o plano de trabalho dos entes federativos e recebe relatórios parciais e finais sobre a execução do dinheiro.
A legislação foi criada para socorrer profissionais da cultura afetados pela pandemia de Covid-19, mas continuou em vigor após o período crítico da doença.
Com informações de Gazeta do Povo
