Brasília — O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta marcada para esta quinta-feira (16), às 10h, que analisaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de licenciamento ambiental.
A decisão foi tomada a pedido da liderança governista, que temia a derrubada dos vetos e consequente desgaste político às vésperas da COP 30, prevista para ocorrer em menos de um mês.
Vetos em risco
Há dois meses, Lula vetou 63 dos quase 400 dispositivos da nova lei de licenciamento ambiental. Entre os pontos barrados estão a licença autodeclaratória para atividades de médio impacto, mudanças que afetariam a Mata Atlântica e limitações à atuação de órgãos como Funai e Fundação Palmares. Foram 26 vetos simples e 37 com redação alternativa proposta pelo governo.
Parlamentares articulavam a derrubada desses trechos, movimento que se intensificou após a rejeição da Medida Provisória da Taxação, na semana passada. Na quarta-feira (15), Lula criticou o Congresso, afirmando que a atual legislatura tem “qualidade nunca tão baixa”, o que elevou a tensão entre Planalto e Legislativo.
Orçamento de 2026 travado
A pauta desta quinta também incluía o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, cuja análise está paralisada desde julho. O texto depende de ajustes da equipe econômica depois do revés na MP da Taxação, que previa arrecadar cerca de R$ 17 bilhões para fechar as contas do próximo ano.
Imagem: José Cruz
Articulação no governo
Na segunda-feira (13), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, conversou com Alcolumbre e, em seguida, com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Conforme Randolfe, o principal argumento apresentado foi evitar que a legislação ambiental sofresse alterações “desconfortáveis” tão perto da conferência climática de Belém.
Com o cancelamento, ainda não há nova data definida para a votação dos vetos nem para o exame do PLDO.
Com informações de Gazeta do Povo
