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O ministro Luís Roberto Barroso formalizou nesta segunda-feira (13) o pedido de aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o documento encaminhado à Presidência da Corte, o magistrado deixa o tribunal oficialmente no sábado (18), mas deve trabalhar até a sexta-feira (17). Com a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da…

13/10/2025 — Roma (Itália) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta segunda-feira (13) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) “não merece respeito de quem ama a democracia”. A afirmação foi feita após o discurso de abertura do Fórum Mundial da Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação…

A minuta de resolução que revê o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está aberta a contribuições até 2 de novembro e sugere mudanças significativas, entre elas a possibilidade de o candidato realizar a prova prática em veículo com câmbio automático e, mesmo assim, ganhar permissão para conduzir modelos manuais. O texto…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou, nesta segunda-feira (13), o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para suspender a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente. A decisão mantém as restrições fixadas no inquérito que investiga suposta obstrução à Justiça. Decisão do ministro Moraes avaliou que ainda há risco de fuga…

O ex-presidente Michel Temer (MDB) enviou nesta segunda-feira (13.out.2025) uma mensagem de áudio para parabenizar a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, pela conquista do Prêmio Nobel da Paz. Na gravação, Temer afirmou que a premiação é “muito merecida” e citou o trabalho de Machado “pela democracia em seu país, dando exemplo ao mundo”….

Em texto enviado à redação do portal Atitude TO, o advogado Erasmo José de Ananias Neto faz duras críticas à trajetória política de Wanderlei Barbosa (Republicanos), ex-vereador que assumiu interinamente o Governo do Tocantins. O autor sustenta que Barbosa não teria ampliado sua visão administrativa do âmbito municipal para o estadual e, por isso, enfrentaria…

O deputado estadual Gutierres Torquato promoveu, na tarde de sábado (11), a Festa das Crianças do “GTzinho” no CT Gratidão Tocantins, em Gurupi. A atividade comemorou o Dia das Crianças com diversas ações gratuitas para o público infantil e suas famílias. O evento ofereceu lanches, brincadeiras, distribuição de kits e atrações recreativas. Também foram realizadas…

O deputado estadual Eduardo Fortes promoveu no sábado (11) a festa do Dia das Crianças na Chácara de Dona Divina, localizada no setor Bela Vista, em Gurupi, sul do Tocantins. A ação contemplou a entrega de mais de 600 brinquedos e reuniu famílias, autoridades e lideranças comunitárias. Entre os presentes estavam a prefeita Josi Nunes;…

O Ministério dos Transportes abriu consulta pública na plataforma Participa + Brasil, em 12 de outubro de 2025, para colher opiniões sobre um novo modelo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que dispensa a frequência obrigatória em autoescolas. A pasta afirma que a mudança pretende baratear, agilizar e tornar mais seguro o processo…

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) intensificaram iniciativas destinadas a reduzir o risco de processos de impeachment e de outras pressões políticas, caso a direita ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro alcance maioria no Senado nas eleições de 2026. Ações contra impeachment Em 16 de setembro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o partido Solidariedade…

O ministro Flávio Dino estreia nesta semana na presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conduzindo o julgamento do chamado “Núcleo 4” da suposta tentativa de golpe de Estado. A análise do processo começa na terça-feira, 14 de outubro, e tem sessões previstas também para os dias 15, 21 e 22 do mesmo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sexta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3496 e decidiu que servidores concursados que possuam vínculo de parentesco com magistrados podem ser nomeados para cargos em comissão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desde que não haja subordinação direta ao parente. Origem da…

Oficiais das Forças Armadas destacados como adidos em embaixadas de diversos países vêm acumulando remunerações que se aproximam de R$ 150 mil mensais, somando soldo e verbas indenizatórias. Os valores, convertidos do dólar para o real, constam do Portal da Transparência do Governo Federal e abrangem o período de março a agosto de 2025. Principais…

No terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou em lei apenas 62 das 239 propostas enviadas ao Congresso Nacional entre 2023 e outubro de 2025, o equivalente a 25%. É o pior desempenho de um chefe do Executivo federal desde a redemocratização, iniciada em 1988. O levantamento, feito pelo jornal O Estado…

Brasília — 12/10/2025. Os advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer protocolaram nesta sexta-feira (11) as alegações finais do ex-assessor da Presidência Filipe Martins. A petição de 381 páginas foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destituir, em decisão individual, os defensores de Martins e do coronel da reserva Marcelo…

Dois homens morreram e um ficou ferido na tarde de sábado (11) depois que a embarcação em que pescavam foi atingida por um raio no Rio Tocantins, entre os municípios de Filadélfia (TO) e Carolina (MA). O 2º Batalhão de Bombeiros Militar foi acionado às 14h13. De acordo com a corporação, as vítimas fatais foram…

A defesa do coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolou neste sábado (11) as alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados solicitam a absolvição do réu, a anulação de todo o processo, a suspeição do ministro Alexandre de Moraes e a invalidação da delação premiada firmada…

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, entregou neste sábado (11) suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento de 381 páginas, os advogados pedem a anulação de toda a ação penal, apontam irregularidades na condução do caso pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e requerem a…

O projeto de reforma administrativa apresentado pelo governo na quinta-feira, 2 de outubro, desencadeou reações imediatas de associações de servidores e de entidades do Judiciário, que já organizam manifestações contra as mudanças propostas. Principais mudanças previstas A proposta elimina ou limita vantagens consideradas privilégios em várias carreiras públicas, com foco na magistratura e no Ministério…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta sexta-feira (10) que suspende a vigência das leis estaduais 22.940/2024 e 23.291/2025, responsáveis por autorizar a execução de obras de infraestrutura em Goiás sem processo de licitação. A decisão atende a pedido do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), que questionou…

Brasília – O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, declarou neste sábado, 11 de outubro de 2025, que permanecerá filiado ao União Brasil, embora avalie migrar para o Solidariedade caso sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2026 seja vetada pela federação que União Brasil e Progressistas negociam. Em entrevista à CNN Brasil, o chefe do…

A Sala de Imprensa da Santa Sé informou neste sábado (11/10/2025) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será recebido pelo papa Leão XIV na segunda-feira (13), em visita oficial ao Vaticano. O horário da audiência não foi divulgado. Será o primeiro encontro entre o chefe de Estado brasileiro e o líder da Igreja…

Brasília — A derrota da medida provisória conhecida como MP da Taxação, que pretendia recompor R$ 17 bilhões na arrecadação federal, levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a promover mudanças em diversos órgãos públicos. Os atos de exoneração foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). Demissões na Agricultura e…

Na noite de ontem, 99% dos vereadores de Gurupi confirmaram ingresso na base do governo em exercício de Laurez Moreira. O apoio foi selado durante reunião conduzida pelo secretário de Esportes e Juventude, Juarez Moreira, responsável por articular o encontro. Segundo um dos participantes, o grupo decidiu integrar oficialmente a administração estadual. “Na reunião definimos…

A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou que o Governo do Tocantins e uma empresa terceirizada corrijam, em prazos definidos, o déficit de enfermeiros, técnicos de enfermagem e instrumentadores cirúrgicos no Hospital Geral de Palmas (HGP) e na Central de Material e Esterilização (CME). Decisão atende ação do MPTO A sentença, assinada…

A construção do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, na Quadra 1.301 Sul, em Palmas, avança dentro do cronograma previsto e em ritmo considerado acelerado pelo Governo do Tocantins. Iniciada em maio, a obra tem prazo contratual de 24 meses, mas a gestão estadual espera concluir o empreendimento antes do término desse período. A…