O Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou, nesta quarta-feira, 11 de março, Flavio Santana, de 50 anos, a 45 anos e 10 meses de prisão pelo homicídio de sua sogra, Rosimeire Macedo Pereira, e pela tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, Paloma Macedo Almeida.
Os crimes ocorreram em 12 de agosto de 2024, no Setor Alvorada II, em Gurupi. De acordo com o processo, o réu usou um facão para atacar as vítimas dentro da residência onde Paloma vivia com a mãe.
Em decisão unânime, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas, além da incidência da qualificadora de feminicídio por se tratar de violência contra mulheres em razão do gênero.
A juíza Cibele Maria Bellezzia fixou 27 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio consumado de Rosimeire e 18 anos e quatro meses pela tentativa contra Paloma. Na segunda pena, pesaram a premeditação — o réu levou o facão até o local — e a reincidência, pois Flavio já havia sido condenado por homicídio e ocultação de cadáver em 2016.
Diante do total de 45 anos e 10 meses, a magistrada determinou a execução provisória imediata da sentença e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, conforme prevê o Código de Processo Penal. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
A sessão integrou a Semana Nacional pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No mesmo dia, às 17h, a comarca promoveu no Parque Mutuca o ato “Vozes que não se calam”, em memória de vítimas de feminicídio.
Com informações de Atitude Tocantins
