O mandato do Coletivo SOMOS protocolou, na última quarta-feira (11), um ofício solicitando que o PROCON Tocantins apure suposto aumento abusivo no preço dos combustíveis praticado por postos de Palmas.
No documento, o coletivo requer a verificação de eventuais reajustes sem justificativa econômica e a análise de possível infração ao Código de Defesa do Consumidor. O texto destaca que o combustível influencia diretamente o custo do transporte, a circulação de mercadorias e o orçamento das famílias.
A porta-voz Thamires Lima informou que a demanda surgiu após moradores relatarem variações de preços em curto período de tempo. “Recebemos relatos de consumidores sobre reajustes em vários postos e entendemos que é necessário garantir transparência na formação dos preços”, afirmou.
O covereador Alexandre Peara reforçou a importância da atuação de órgãos de fiscalização. Segundo ele, quando diferentes estabelecimentos elevam valores simultaneamente, é essencial que as autoridades investiguem possíveis irregularidades nas relações de consumo.
Ampliação da apuração em nível federal
Além da representação ao PROCON, o Coletivo SOMOS pediu à Advocacia-Geral da União a inclusão de Palmas em investigação nacional sobre a chamada “assimetria na transmissão de preços” — prática em que reduções demoram a chegar ao consumidor enquanto aumentos são repassados de forma imediata.
Com o pedido, a capital tocantinense passou a integrar apurações conduzidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Polícia Federal, que examinam o mercado de combustíveis em diferentes regiões do país.
O coletivo afirma que a iniciativa busca acompanhar a formação de preços e assegurar que eventuais infrações às normas de proteção ao consumidor sejam devidamente investigadas.
Com informações de Sou de Palmas
