O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de domingo, 11 de outubro, que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) exclua cinco postagens do perfil institucional da entidade no Instagram com críticas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atendeu pedido da campanha do senador, que apontou possível propaganda irregular feita por pessoa jurídica.
Na mesma decisão, Mendonça notificou a Meta, controladora do Instagram, concedendo prazo de três horas para a remoção do conteúdo após o recebimento da ordem judicial.
Publicações questionadas
Entre as postagens que deverão sair do ar, uma associa Flávio ao chamado “Escritório do Crime” sem apresentar, segundo o magistrado, elementos concretos que sustentem a acusação. Outra mensagem afirma que, caso eleito, o candidato faria o salário mínimo deixar de subir e congelaria aposentadorias, consequência que não teria base factual comprovada nesta fase do processo.
A terceira publicação traz a frase “Tal pai, tal filho. Plano de governo de Flávio põe aposentadorias em risco” e alega, na legenda, que a campanha pretende desvincular os reajustes de benefícios do salário mínimo, eliminando ganhos reais para 28 milhões de aposentados e beneficiários do BPC. Mendonça avaliou que o conteúdo requer “maior cautela” quanto ao limite entre fato e opinião e ordenou a retirada imediata.
Também deverão ser apagadas duas outras mensagens: uma sustenta que “com Flávio, você vai perder o Pix” e sugere suposta pressão do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump contra o sistema; a outra afirma que “com Flávio, você vai perder sua folga da semana”, abordando o descanso semanal remunerado. O ministro considerou que não há elementos suficientes que comprovem tais afirmações.
Decisão limita conteúdo, mas rejeita censura prévia
Mendonça ressaltou que a veracidade das declarações e os limites da crítica política ainda deverão ser analisados após a formação do contraditório. O pedido da campanha para aplicar censura prévia a futuras publicações da CUT foi negado.
Com informações de Metrópoles
