O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira, 12 de março de 2026, um conjunto de medidas para reduzir o impacto da escalada militar no Irã sobre o preço do diesel e, consequentemente, sobre a inflação no país.
Principais decisões
Quatro atos foram anunciados no Palácio do Planalto:
- Decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o óleo diesel, cortando R$ 0,32 por litro;
- Medida provisória que estabelece subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel;
- Medida provisória que cria imposto de exportação sobre petróleo bruto, com o objetivo de ampliar o refino interno e financiar a renúncia tributária;
- Decreto que obriga postos de combustíveis a expor, de forma clara e visível, a redução dos tributos federais e o valor do benefício da subvenção.
Impacto fiscal
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a desoneração do PIS/Cofins deve significar renúncia de aproximadamente R$ 20 bilhões. O subsídio direto a produtores e importadores está estimado em R$ 10 bilhões e valerá até 31 de dezembro de 2026.
Para compensar essas perdas, o governo espera arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com o novo imposto sobre a exportação de petróleo, o que, nas palavras de Haddad, permitirá “neutralizar” o impacto fiscal da desoneração e da subvenção.
Fiscalização reforçada
A mesma medida provisória que cria a subvenção concede poderes adicionais à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para coibir aumento abusivo de preços, retenção de estoques e outras práticas que possam prejudicar o consumidor durante o período de instabilidade internacional.
Cenário externo pressiona preços
O pacote econômico foi divulgado após a cotação do petróleo voltar a superar US$ 100 o barril, reflexo direto do conflito no Oriente Médio. Ataques conduzidos por Estados Unidos e Israel contra instalações iranianas resultaram na morte de líderes de Teerã, inclusive o líder supremo Ali Khamenei, desencadeando retaliações com mísseis contra bases americanas e aliados na região. A tensão fechou o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quarto do petróleo mundial, provocando forte oscilação no mercado de energia.
Com a redução de impostos e a adoção do subsídio, o governo busca atenuar pressões sobre o frete rodoviário, o escoamento da produção agropecuária, o abastecimento das cidades e o transporte coletivo, todos dependentes do diesel.
Com informações de G1
