A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento cautelar do desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O pedido, protocolado na segunda-feira (25), ocorre no âmbito de investigação que apura suspeita de “venda” de decisão judicial em troca de um quadriciclo.
Suspeita de troca de decisão por quadriciclo
O inquérito administrativo foi aberto após denúncia da Construtora Zoller, de Curitiba, apresentada no fim de abril. A empresa afirma ter reunido indícios de que o magistrado recebeu vantagem indevida: depoimento do administrador da loja que vendeu o veículo, duas notas fiscais – a segunda em nome do filho do desembargador – e uma foto, publicada no Instagram, dos netos do juiz pilotando o quadriciclo.
Pedidos da OAB-PR
No documento enviado ao CNJ, a entidade requer:
- afastamento integral de Francisco Carlos Jorge durante a apuração;
- proibição de acesso do magistrado aos autos e às partes envolvidas;
- redistribuição compulsória dos processos sob sua relatoria, caso o afastamento total não seja acolhido.
A OAB-PR sustenta que o desembargador desrespeitou uma ordem de suspensão do próprio TJ-PR, emitida em 10 de março, e atuou em causa de interesse próprio, ferindo o art. 8º do Código de Ética da Magistratura.
Origem da disputa judicial
O litígio começou em 1993, quando a Construtora Zoller foi acionada por atraso no pagamento de aluguel de imóveis. Uma das sócias, fiadora do contrato, alega ter tomado conhecimento das decisões apenas em 2020 e pediu anulação da execução. Segundo a empresa, a 17ª Câmara Cível vinha julgando o caso favoravelmente por unanimidade até 2024, quando o advogado da parte contrária, Michel Guerios Netto, assumiu a defesa e obteve reversão das decisões.
Os representantes da Zoller afirmam que a mudança ocorreu depois de o desembargador relatar, pela quarta vez, embargos de declaração – recurso destinado a esclarecer pontos de decisão. Com isso, sustentam, a dívida calculada em R$ 14 milhões foi “ressuscitada”. A construtora diz reconhecer apenas R$ 288,5 mil.
Compra do veículo
De acordo com a denúncia, dois dias após o julgamento, em 2 ou 3 de outubro de 2024, Michel Guerios Netto visitou uma loja em Curitiba e escolheu um quadriciclo vermelho, pago em dinheiro por um terceiro por R$ 52 mil. Em seguida, o filho do magistrado teria trocado o modelo por um azul, mais caro, quitando diferença de R$ 10,5 mil. A nota fiscal original foi cancelada e outra, no valor total de R$ 62,5 mil, foi emitida em nome do filho do desembargador.
Posicionamento do desembargador
Francisco Carlos Jorge nega qualquer irregularidade. Em manifestação escrita ao CNJ, sustenta que:
- não há prova de benefício indevido;
- a decisão questionada foi colegiada, não monocrática;
- eventual inconformismo deve ser tratado por meios processuais, e não por “expedientes paralelos”.
O magistrado afirma ainda que as acusações se baseiam em “ilações” de relatório apócrifo e reforça que fornecerá esclarecimentos somente nos autos.
O CNJ analisa o pedido de afastamento e a investigação segue em curso.
Com informações de G1
