Palmas (TO) – O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) celebrou 37 anos de criação nesta terça-feira, 21 de abril, destacando avanços em tecnologia, fiscalização e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Origem e evolução
A trajetória do órgão começou em 21 de abril de 1989, quando a Lei nº 29/1989 instituiu a Fundação Natureza do Tocantins. Em 1996, a Lei nº 858 transformou a fundação em autarquia, dando origem ao Naturatins. Ao longo de quase quatro décadas, a instituição ajustou sua atuação para acompanhar o crescimento econômico do Estado e fortalecer a proteção ambiental.
Segundo o presidente Cledson Lima, a modernização contínua tem sido possível com apoio científico, soluções tecnológicas e empenho dos servidores. “Buscamos eficiência em preservação, fiscalização e licenciamento para consolidar o órgão como referência nacional”, afirmou.
Conservação e manejo
Duas frentes concentram as ações de conservação: o Manejo Integrado do Fogo (MIF) e a elaboração ou atualização dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação (UCs). O MIF, que combina conhecimento ecológico e gestão territorial, reduziu em 30,98 % as áreas protegidas atingidas por queimadas em 2025.
Na mesma linha, o Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão aprovou, em 2025, a revisão de seu Plano de Manejo. Já em março de 2026, convênio de R$ 1,4 milhão foi firmado para elaborar o plano da APA Nascentes de Araguaína, envolvendo Naturatins, Universidade Federal do Tocantins, Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins e Prefeitura de Araguaína.
Fiscalização e operações especiais
Além das ações rotineiras, o instituto conduz operações como a Capim-Dourado, realizada entre julho e setembro, para prevenir queimadas e combater a colheita antecipada da espécie protegida pela Lei nº 3.594/2019.
Na última Operação Piracema (novembro de 2025 a fevereiro de 2026), foram executadas 94 ações, com apreensão de 39.460 m de redes, 125 kg de pescado e 15 animais silvestres, além de oito autos de infração.
Licenciamento e gestão hídrica
O Naturatins implantou instruções normativas para dar celeridade e segurança jurídica ao licenciamento ambiental. Entre elas, a IN 01/2026 padroniza comunicação de pendências e critérios de arquivamento; a IN 01/2025 regula licenciamento em UCs; e a IN 04/2025 permite ajustes cartográficos em dados de hidrografia.
Na gestão de recursos hídricos, portarias de outorga (10/2026 e 14/2026) introduziram automonitoramento e regras claras para uso da água. O Cadastro Ambiental Rural avançou para análises mais técnicas, facilitando a entrada dos produtores no Programa de Regularização Ambiental.
Unidades de Conservação
O órgão administra 13 UCs estaduais, que somam cerca de 2,88 milhões de hectares. Nove contam com equipes técnicas locais; as demais recebem suporte da sede. O Sistema Estadual de Unidades de Conservação reúne APAs, parques estaduais e o Monumento Natural Estadual das Árvores Fossilizadas.
Com políticas de modernização, padronização de processos e fortalecimento das equipes, o Naturatins projeta manter o ritmo de avanços para garantir a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável no Tocantins.
Com informações de Folha do Tocantins
