O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista publicada nesta quinta-feira (4) pelo g1 que pretende defender, nos próximos anos, três frentes para equilibrar as contas públicas: elevar a carga sobre a renda dos contribuintes de maior poder aquisitivo, revisar programas sociais para torná-los mais focados e reduzir benefícios tributários concedidos a setores específicos.
Tributação da renda
Durigan considera essencial aproximar o sistema brasileiro dos modelos adotados por economias desenvolvidas, reintroduzindo a cobrança sobre lucros e dividendos distribuídos a acionistas. A prática vigorou até 1995; desde então, o Brasil mantém alíquota zero, situação hoje compartilhada apenas com Estônia e Letônia entre os países da OCDE. Segundo dados da Tax Foundation, a alíquota média aplicada pelo grupo em 2024 foi de 24,7%.
Estudos de mercado citados pelo ministro indicam potencial de arrecadação superior a R$ 100 bilhões anuais caso a taxação seja restabelecida. Paralelamente, ele defende reduzir o Imposto de Renda das empresas e diminuir tributos sobre o consumo, considerados elevados e regressivos.
Corte de gastos tributários
Outro ponto destacado por Durigan é o corte dos chamados “gastos tributários” — renúncias que ultrapassam R$ 600 bilhões por ano, segundo a Receita Federal. O Ministério da Fazenda já projeta reduzir essas despesas em 10% neste ano, percentual que, na avaliação do ministro, pode ser repetido em 2025.
Revisão dos programas sociais
O ministro também endossa a ideia de consolidar benefícios sociais para evitar sobreposições e fraudes. Projeções oficiais apontam que os principais programas poderão custar cerca de R$ 550 bilhões em 2026. Para Durigan, a reformulação dos auxílios é necessária para garantir eficiência no uso do dinheiro público e abrir espaço para investimentos.
Debate eleitoral e próximos passos
Durigan declarou que, até o momento, não foi convidado formalmente pela campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar da elaboração do plano de governo. Contudo, mantém conversas com José Sérgio Gabrielli, responsável pelo programa petista, além de dirigentes do PT, PSB e PDT, para expor suas propostas.
Questionado sobre medidas de desindexação de despesas obrigatórias, como o salário mínimo ou pisos constitucionais de saúde e educação, o titular da Fazenda afirmou que o tema deverá ser tratado a partir de 2027, no próximo mandato presidencial.
As declarações foram dadas em meio ao período pré-eleitoral, quando o governo discute estratégias para manter o equilíbrio fiscal sem comprometer políticas de redução da pobreza.
Com informações de G1
