O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou ser contrário a longos prazos de confidencialidade e disse que pode analisar pessoalmente solicitações que julgar excessivas. A afirmação foi feita na noite de quinta-feira, 30 de julho, durante participação no podcast Inteligência Ltda., apresentado por Rogério Vilela.
Questionado sobre a manutenção dos chamados “sigilos de 100 anos”, Lula respondeu que defende a restrição apenas para informações que envolvam segurança nacional ou proteção de menores. “Sou radicalmente contra sigilo de 100 anos; na verdade, também sou contra 20 anos”, declarou, acrescentando que o governo tentou alterar a legislação, mas encontrou obstáculos.
Segundo o presidente, a Presidência não é a instância que decide sobre a maioria dos pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Ele explicou que a análise cabe a órgãos técnicos da administração federal. “Isso nem chega à Presidência; existem setores específicos que tratam desse tema”, disse.
Diante da insistência do entrevistador sobre maior transparência, Lula afirmou que pretende intervir nos casos em que considerar o prazo de sigilo desproporcional. “Se alguém disser que há sigilo de 50, 20 ou 30 anos, e não envolver segurança nacional ou menor, pode me perguntar que eu avalio”, garantiu.
A promessa reforça o compromisso assumido pelo petista durante a campanha eleitoral de 2022 de ampliar o acesso a informações públicas e revisar restrições herdadas de gestões anteriores. Apesar disso, Lula reconheceu que alterar a legislação vigente “não é simples”.
Com informações de Gazeta do Povo
