O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia acionar a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso em 2025, após os Estados Unidos anunciarem a aplicação de tarifas extras a produtos brasileiros sob a alegação de uso de trabalho escravo. A medida norte-americana foi divulgada em 18 de junho de 2026 pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), mas ainda precisa do aval final da Casa Branca.
O que diz a Lei da Reciprocidade Econômica
A norma autoriza o Brasil a adotar contramedidas contra países que imponham barreiras consideradas injustas às exportações nacionais. Entre as possíveis ações estão a suspensão de investimentos, a flexibilização de patentes e o aumento de impostos sobre bens importados do país alvo.
Motivos da crise comercial
Washington justificou as novas tarifas dizendo haver indícios de trabalho escravo em partes da cadeia produtiva brasileira, além de “atos onerosos” nos setores de comércio digital e etanol. O Planalto atribui a decisão a fatores políticos, enquanto setores da oposição veem falhas na diplomacia bilateral.
Riscos apontados por especialistas
Analistas alertam que retaliar pode ter efeito contrário ao desejado. Insumos americanos, como máquinas industriais, produtos químicos e medicamentos, compõem a base de variadas cadeias produtivas brasileiras. Se esses itens forem sobretaxados, o custo de produção interno tende a subir, pressionando preços ao consumidor e reduzindo a competitividade das empresas nacionais.
Posicionamento de parlamentares
Parlamentares da oposição e até ex-aliados governistas defendem que a retaliação seja o último recurso. Nomes como Romeu Zema e Rogério Marinho sugerem intensificar a negociação diplomática antes de iniciar uma disputa tarifária que, avaliam, pode agravar a desaceleração econômica e a inflação.
Próximos passos
A medida norte-americana ainda pode ser revista, pois parte da política tarifária do governo de Donald Trump enfrenta contestação judicial nos EUA. Além disso, produtos relevantes para a pauta de exportação brasileira — carne bovina, café e alumínio — ficaram de fora das sanções até o momento. O Palácio do Planalto monitora o andamento do processo antes de confirmar a adoção de contramedidas.
Com informações de Gazeta do Povo
