No terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou em lei apenas 62 das 239 propostas enviadas ao Congresso Nacional entre 2023 e outubro de 2025, o equivalente a 25%. É o pior desempenho de um chefe do Executivo federal desde a redemocratização, iniciada em 1988.
O levantamento, feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, soma projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar e medidas provisórias encaminhados pelo governo.
Desempenho de mandatos anteriores
No primeiro mandato, Lula obteve taxa de aprovação de 77%, enquanto no segundo chegou a 69%. O ex-presidente Jair Bolsonaro viu 182 medidas aprovadas, com aproveitamento de 49%.
Outros ocupantes do Palácio do Planalto registraram índices superiores ao atual de Lula: Dilma Rousseff alcançou 69% e 65% em seus dois mandatos, respectivamente; Michel Temer, 53%. A terceira gestão petista fica atrás até mesmo do governo José Sarney, que, entre 1988 e 1989, teve 46% de aproveitamento.
MP 1.303 exemplifica dificuldades
A recente rejeição da Medida Provisória 1.303, apelidada de “MP Taxa Tudo”, ilustra a dificuldade do Planalto em avançar suas pautas. Enviada em junho de 2025, a medida buscava compensar perdas de arrecadação após a suspensão do aumento do IOF e era considerada crucial para cumprir as metas fiscais de 2026. Mesmo após o Supremo Tribunal Federal manter a alta do imposto, a Câmara decidiu retirar a MP da pauta no último dia de validade, fazendo com que suas disposições perdessem efeito.
Imagem: Valter Campanato
Com o insucesso da MP e o baixo índice de aprovação geral, o governo Lula 3 acumula o desempenho legislativo mais fraco desde a Constituição de 1988.
Com informações de Gazeta do Povo
