A defesa do juiz Robson José dos Santos, exonerado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), protocolou representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja aberta investigação disciplinar contra os desembargadores responsáveis pelo julgamento que resultou na saída do magistrado da carreira.
Santos teve sua permanência definitiva no cargo barrada durante o processo de vitaliciamento, etapa em que o tribunal analisa o desempenho dos juízes substitutos antes de confirmá-los de forma permanente. O colegiado considerou avaliações negativas sobre sua conduta funcional.
Entre os argumentos usados pelo TJRO para reprovar o magistrado estão relatos de tratamento considerado inadequado a servidores e profissionais do Judiciário, postura classificada como incompatível com o decoro exigido da magistratura e atuação apontada como irregular em unidades prisionais.
A defesa sustenta que o resultado do julgamento foi influenciado por discriminação racial e pede que o CNJ apure possíveis infrações disciplinares dos desembargadores envolvidos.
O CNJ ainda não definiu prazo para analisar o pedido.
Com informações de Metrópoles
