O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino desistiu de participar presencialmente da 14ª edição do Fórum de Lisboa, marcada para 1º a 3 de junho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A decisão foi tomada após o magistrado sofrer uma queda em casa que resultou em fratura e rompimento de ligamento no pé.
De acordo com a assessoria, Dino passa bem, mas permanecerá em repouso na cidade natal, São Luís (MA), seguindo orientação médica que o impede de realizar voo de longa duração.
No evento, o ministro integraria o painel “Constitucionalismo Transformador”, coordenado pelo decano do STF, Gilmar Mendes. Impossibilitado de viajar, ele enviou um artigo à organização com as ideias que pretendia apresentar.
Quatro teses para um constitucionalismo transformador
No texto encaminhado, Dino sustenta que a Constituição de 1988 deve orientar políticas públicas e enumerou quatro pontos principais:
1. Deveres do Estado: a Carta impõe obrigações concretas ao poder público, reforçando a jurisdição constitucional como motor de mudanças sociais.
2. Medidas estruturais: o Judiciário, segundo o ministro, precisa recorrer a decisões estruturantes para romper barreiras históricas. Ele citou processos sob sua relatoria, como os que tratam da transparência em emendas parlamentares e da proteção de biomas, entre eles Amazônia e Pantanal.
3. Escudo da democracia: o STF deve atuar como barreira contra retrocessos que ameacem direitos fundamentais.
4. Controle sobre big techs: Dino defende que plataformas digitais sejam submetidas aos limites constitucionais para conter discursos de ódio e desinformação.
O ministro encerrou a mensagem manifestando a intenção de retomar os debates na edição de 2027 do Fórum.
Com informações de G1
