O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, transformou a proposta de endurecimento penal em principal bandeira da campanha para 2026. Inspirado no “padrão Bukele” adotado em El Salvador, ele promete ampliar presídios, aumentar penas e restringir benefícios para integrantes de facções criminosas.
Foco na criminalidade
Em transmissão ao vivo na quinta-feira (20) e em ato em Nova Iguaçu (RJ) na sexta-feira (21), o parlamentar declarou que pretende “devolver as ruas à população” e fez um recado direto às organizações criminosas: “Metam o pé até o final do ano, enquanto vocês têm um presidente da República que passa a mão na cabeça de vocês”.
Entre as medidas anunciadas estão:
- classificação de PCC, Comando Vermelho e milícias como organizações terroristas;
- pena mínima de oito anos para roubo e receptação de celulares;
- redução da maioridade penal, com defesa de 16 anos em geral e 14 anos para crimes hediondos;
- castração química para condenados por crimes sexuais;
- uso de tecnologia para acionar a polícia em casos de violência contra mulheres.
Apoio em pesquisas
Levantamento Quaest divulgado em 14 de agosto aponta a segurança pública como principal preocupação de 33% dos brasileiros, à frente de economia (15%), saúde (14%) e corrupção (14%). Outra sondagem, do instituto Real Time Big Data, publicada em maio, indica que 90% da população apoia a responsabilização penal a partir dos 16 anos; entre eleitores de Flávio, o índice chega a 96%.
No Congresso, aliados do PL articulam a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz a idade de imputabilidade. O relator Mendonça Filho (PL-PE) afirmou que o tema só irá a plenário após as eleições para evitar acusações de uso político.
Referência salvadorenha
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, reduziu drasticamente os homicídios no país, mas enfrenta denúncias de prisões arbitrárias, tortura e mortes sob custódia. Aproximadamente 84 mil pessoas foram detidas no regime de exceção e foi inaugurado o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), com capacidade para 40 mil detentos.
Críticas e desafios
Especialistas alertam para custos e limites de uma política baseada apenas em endurecimento. O advogado criminalista Gabriel Cardoso Cândido ressalta que promessas devem vir acompanhadas de plano de execução, definição de competências e fontes de recursos.
Dados oficiais salvadorenhos mostram ainda que o número de domicílios em pobreza extrema quase dobrou entre 2019 e 2022, indicando impacto social paralelo à queda na criminalidade.
Metodologia das pesquisas
A pesquisa Quaest ouviu 2.004 pessoas presencialmente entre 10 e 13 de agosto de 2026, margem de erro de dois pontos percentuais e registro no TSE sob o número BR-06773/2026. O levantamento Real Time Big Data entrevistou 2 mil eleitores por telefone entre 2 e 4 de maio, com a mesma margem de erro e protocolo BR-03627/2026.
Com informações de Gazeta do Povo
