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Áudio de Flávio Bolsonaro sobre financiamento de filme pode resultar em medida no TSE

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O vazamento de um áudio em que o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) exige recursos do banqueiro Daniel Vorcaro para o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu caminho para que partidos e adversários políticos recorram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de providências.

O que foi gravado

Na gravação, Flávio Bolsonaro pressiona Vorcaro pelo repasse de milhões de dólares destinados à produção do longa-metragem. A conversa tornou-se pública em 15 de maio de 2026, gerando questionamentos sobre possível irregularidade eleitoral.

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Por que ainda não há processo eleitoral

Pelas normas vigentes, ações de investigação judicial eleitoral só podem ser protocoladas depois do início oficial da campanha, previsto para agosto, quando os candidatos são registrados. Até lá, a fase é de pré-campanha, o que impede o ajuizamento imediato desse tipo de ação.

Produção antecipada de provas

Para evitar a perda de material considerado relevante, opositores articulam um pedido de produção antecipada de provas. O instrumento permite que documentos, áudios e depoimentos sejam colhidos e autenticados antes da abertura formal de um processo. Com isso, partidos ou o Ministério Público podem guardar elementos que, futuramente, sustentem pedidos de cassação ou de inelegibilidade.

Filme pode ser propaganda antecipada?

Juristas divergem. Há quem sustente que, por tratar da trajetória de Jair Bolsonaro e não diretamente da candidatura de Flávio, a obra não configuraria propaganda eleitoral. Outros entendem que o TSE poderá avaliar se o conteúdo traz mensagens subliminares capazes de favorecer o senador e desequilibrar a disputa.

Precedente no TSE

Em 2022, a Corte Eleitoral barrou a veiculação de um documentário da produtora Brasil Paralelo às vésperas do segundo turno, sob o argumento de possível influência indevida no eleitorado. O episódio é citado como referência para uma eventual decisão sobre “Dark Horse”.

Por enquanto, a expectativa é que a solicitação de produção antecipada de provas seja apresentada nos próximos dias, enquanto o TSE observa o caso à distância até a abertura oficial da corrida eleitoral.

Com informações de Gazeta do Povo

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