O tenente-coronel da reserva Mauro Cid recebeu convite para atuar como professor visitante em um curso de defesa e segurança na Espanha. O militar aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido para reconhecer como integralmente cumprida a pena de dois anos em regime aberto imposta no processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A defesa recorreu depois que o ministro Alexandre de Moraes negou o abatimento do período em que Cid cumpriu medidas cautelares. Os advogados afirmam que, desde maio de 2023, o oficial está submetido a recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica, restrições que, segundo eles, equivalem a mais de dois anos e cinco meses de cumprimento de pena.
No recurso, os defensores citam entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo o qual o tempo de recolhimento domiciliar obrigatório deve ser descontado da pena privativa de liberdade ou de medida de segurança por comprometer a liberdade do acusado.
No mês passado, Moraes encaminhou o pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar antes da decisão final do STF.
Formação acadêmica
Além da carreira militar, Mauro Cid possui extenso currículo na área de defesa: é doutor em Ciências Militares pelo Instituto Meira Mattos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e especialista em Guerra Irregular e Ações de Comandos pelo Centro de Instrução de Operações Especiais.
Investigação e colaboração premiada
Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Cid tornou-se o principal delator da suposta tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. A PGR acusa o militar de participação em organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Graças à colaboração, ele recebeu a menor pena entre os investigados.
Com informações de Gazeta do Povo
