Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) o pedido de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para proibir a utilização do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, como peça de campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026.
Na decisão, Nunes Marques considerou que a representação não poderia prosperar porque os autores da ação não concorrem ao mesmo cargo do suposto beneficiado. O ministro citou entendimento consolidado do tribunal segundo o qual somente candidatos que disputam a mesma função têm legitimidade para questionar eventual propaganda irregular.
O requerimento havia sido apresentado pelos advogados do Grupo Prerrogativas e pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG). O magistrado observou que Correia busca a reeleição à Câmara apenas por Minas Gerais, enquanto o advogado Marco Aurélio de Carvalho nem sequer declarou pretensão de disputar o pleito.
“Ausente legitimidade ativa para representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de circunscrição nacional”, escreveu o presidente do TSE ao indeferir o pedido.
Filme na mira após áudio vazado
“Dark Horse” entrou no debate eleitoral depois do vazamento de um áudio em que Flávio Bolsonaro solicita recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo o senador, o dinheiro seria destinado à produção do longa-metragem, estrelado pelo ator norte-americano Jim Caviezel.
Os autores da ação alegaram ao TSE risco de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e financiamento político irregular, sobretudo porque o lançamento do filme estaria previsto para as vésperas do período eleitoral. Embora não haja data oficial, circulou na imprensa a possibilidade de estreia em setembro.
Com a decisão desta sexta-feira, o tribunal encerra a análise do pedido, mas eventuais novas contestações poderão ser apresentadas por candidatos que disputem a Presidência em 2026.
Com informações de G1
