novembro 2025

O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 19 de novembro de 2025, para requerer a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), alegando “risco de fuga”. O pedido foi assinado pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e também encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira…

Brasília — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (19) que o Projeto de Lei Antifacção, aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados, “asfixia financeiramente” a Polícia Federal (PF) e coloca o país “na contramão do que precisamos”. O texto recebeu 370 votos favoráveis e 110 contrários. A proposta endurece penas para crimes…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou explicações do Palácio do Planalto por ter orientado voto contrário ao Projeto de Lei Antifacção, aprovado em 18 de novembro pela Casa. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19), durante entrevista ao programa Morning Show, da Jovem Pan. Para Motta, a aprovação do texto-base por…

Durante a edição de quarta-feira (18) do programa Última Análise, a advogada Fabiana Barroso declarou que o advogado-geral da União, Jorge Messias, não reúne “condições morais nem jurídicas” para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, cotado para a Corte, é alvo de suspeita de prevaricação após…

Brasília — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na tarde desta quarta-feira (19), que o texto do Projeto de Lei Antifacções aprovado pela Câmara dos Deputados enfraquece o combate ao crime organizado e gera insegurança jurídica. Em publicação na rede social X, Lula declarou que a redação “favorece quem quer escapar da lei”…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o governador do Tocantins, Laurez Moreira, inauguraram na terça-feira, 18 de junho, a ponte que une Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA) sobre o rio Araguaia, na BR-153. A obra, aguardada há décadas pela população dos dois estados, elimina a dependência de balsas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o recreio na educação básica e o intervalo entre aulas no ensino superior fazem parte da jornada de trabalho dos professores e devem ser remunerados. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058 foi concluído em 13 de novembro. A ação foi apresentada…

A ponte que conecta Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA) foi inaugurada na terça-feira, 18, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estrutura encerra uma espera de mais de quatro décadas para moradores da região Norte. Coordenadora da bancada federal do Tocantins, a senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União)…

Empreendedores, gestores públicos e representantes do setor produtivo participaram, na tarde de terça-feira, 18/11, da edição palmense do programa BNDES Mais Perto de Você. O encontro ocorreu no auditório do Centro de Educação e Tecnologia do SENAI e foi promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com a Federação das…

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), por 370 votos a 110, o sexto substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao Projeto de Lei Antifacção. Após a votação, o relator afirmou que não se reuniu com representantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por considerar a proposta original…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (18) o projeto de lei antifacção (PL 5.582/2025) com o substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). O placar foi de 370 votos favoráveis, 110 contrários e 3 abstenções. A matéria, que endurece o combate a organizações criminosas como PCC e Comando Vermelho, segue agora para…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta terça-feira (18) contra o pedido que busca declarar extinta a pena imposta ao tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto pela suposta tentativa de golpe de Estado. No mesmo parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, requisitou que os advogados do…

Brasília – O ministro Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal não pratica ativismo judicial ao conduzir inquéritos sobre a tentativa de golpe de Estado supostamente articulada após as eleições de 2022. A declaração foi feita durante a sessão da Primeira Turma que condenou, por unanimidade, nove dos dez réus do…

A Câmara dos Deputados deve abrir nesta terça-feira (18) a votação do Projeto de Lei 5582/2025, conhecido como PL Antifacção, após a apresentação da quinta versão do texto pelo deputado Derrite. Principais mudanças A principal alteração em relação à versão anterior concede à Receita Federal, ao Banco Central e a outros órgãos de fiscalização a…

Brasília – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado recomendou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continue em prisão domiciliar, após inspeção realizada na segunda-feira (17) no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O relatório, aprovado nesta terça-feira (18), descreve “falhas estruturais” na unidade e afirma haver “risco de morte real” caso Bolsonaro…

No terceiro dia de julgamento da Ação Penal 2696, conhecida como núcleo 3, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse que as alegações de suspeição contra ele e o colega Flávio Dino “já foram apreciadas” em fases anteriores do processo e, por isso, não haveria novo pronunciamento sobre o tema. A sessão…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (18) o acórdão que confirma a rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O documento foi inserido no Diário de Justiça Eletrônico, um dia depois da divulgação da…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o crime organizado iniciou, nesta terça-feira (18), a etapa de depoimentos com a participação da cúpula da Polícia Federal. Às 9h (horário de Brasília), Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e Leandro Almada, diretor de Inteligência da corporação, começaram a prestar esclarecimentos aos senadores. Os dados…

Kayky Kevenn Vieira da Silva Nascimento, 21 anos, foi localizado sem vida na manhã de domingo, 16, dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA) operada pela Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) em Sandolândia, região sul do Tocantins. A Polícia Militar registrou a ocorrência como “morte a esclarecer”. De acordo com relatos iniciais, havia suspeita…

A Prefeitura de Porto Nacional vai adotar ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, 21 de novembro. O decreto assinado pelo prefeito Ronivon Maciel será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 18. A medida abrange todos os órgãos da administração direta e indireta do município e foi definida para emendar o feriado de…

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), convidou o presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, para assumir a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI). O empresário aceitou o convite. A nomeação de Fabiano do Vale deve ser publicada na próxima edição do Diário Oficial do…

José Paulo da Silva Ramos, 39 anos, é apontado pela Polícia Civil como autor do assassinato da cozinheira Luzia José de Sousa, 48, ocorrido na noite de segunda-feira (17) em Gurupi, sul do Tocantins. Segundo a investigação, a vítima foi encontrada sem vida em uma chácara próxima ao Parque Primavera. Ela apresentava diversas lesões provocadas…

O programa federal criado para atrair data centers ao Brasil, instituído pela Medida Provisória 1.318 em meados de setembro de 2025, reacendeu o debate sobre a eficiência de incentivos fiscais no país. A iniciativa, batizada de Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (ReData), oferece isenção de diversos tributos em troca de contrapartidas ambientais…

O substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao Projeto de Lei antifacção, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta penas, restringe benefícios e eleva os percentuais para progressão de regime de integrantes de organizações criminosas. Contudo, o texto não modifica o funcionamento das audiências de custódia, etapa na qual 41% dos presos em flagrante acabam…

A conta principal do sociólogo e ativista Thiago Torres, conhecido nas redes como “Chavoso da USP”, foi desativada pelo Instagram no último domingo (16). O perfil reunia mais de 1 milhão de seguidores. Torres afirmou, em um perfil reserva, que não recebeu aviso prévio nem explicação sobre o motivo da remoção. Na mensagem exibida pela plataforma,…

Quatro senadores de partidos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fizeram, nesta segunda-feira (17), uma visita técnica ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). O objetivo foi verificar as condições do local onde Bolsonaro poderá cumprir eventual pena em regime fechado. O grupo foi formado por Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos…