setembro 2025

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, na noite de quarta-feira (24), o simulado de resposta à emergência realizado pela Petrobras em agosto na bacia da Foz do Amazonas. A validação encerra o processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, situado em águas profundas do Amapá, e abre caminho…

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se favoravelmente, na terça-feira, 23 de setembro de 2025, ao registro do partido Missão, sigla patrocinada pelo Movimento Brasil Livre (MBL). O pedido tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob relatoria do ministro André Mendonça. No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Barbosa, concluiu que o grupo atendeu a todos os requisitos…

O programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância realiza seu quarto encontro neste sábado, 27, no Centro de Ensino Médio de Gurupi. A iniciativa oferece serviços gratuitos e ações de fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância. A etapa de Gurupi pretende atender moradores dos 21 municípios que compõem a…

Os advogados Alexandre Orion Reginato, procurador-geral de Gurupi, e Diego Avelino Milhomens Nogueira, secretário municipal de Administração, publicaram um artigo que reforça a necessidade de separar publicidade institucional e promoção pessoal em perfis de gestores públicos. Decisões recentes do STJ e do TSE No texto “Publicidade Institucional x Promoção Pessoal: O STJ, o REsp 2.175.480/SP…

A Associação Comercial e Industrial de Gurupi (ACIG) promoveu na noite de ontem, no auditório do SESC Parque Filó Moreira, a palestra “A Jornada de um Empreendedor de Sucesso”, conduzida por Fabiano do Vale, presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins (FACIET). Graduado em Administração com Ênfase em Sistemas de Informação pela…

Desde 2023, moradores do Tocantins podem oferecer água e comida a cães e gatos em situação de abandono sem risco de punição. A permissão está prevista na Lei nº 3.415/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Fortes, que assegura o direito de alimentar animais de rua em locais públicos, desde que sejam seguidas normas básicas…

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) cobrou providências do governo após o vazamento de informações de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no Sistema de Gerenciamento Corporativo do Exército (SisGCorp). Segundo a Força, a falha ocorreu entre 18 e 19 de setembro e já foi corrigida. Em nota, o Exército Brasileiro informou que, ao detectar o…

As restrições impostas pelos Estados Unidos à esposa e a empresas ligadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocaram o adiamento da análise do projeto que revê as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro de 2023. O texto, antes chamado de anistia e agora batizado de Projeto de Lei da…

Brasília — O perito Eduardo Tagliaferro, que integrou a Assessoria Especial de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2022 e 2024, afirmou nesta quarta-feira (24) que o ministro Alexandre de Moraes coordenou um “mutirão de perseguição” a perfis conservadores nas redes sociais enquanto presidia a Corte. Em audiência na Subcomissão Especial sobre…

A audiência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24/09/2025), foi marcada por insultos, interrompimentos e acusações de aumento de impostos. Logo no início, o deputado Delegado Caveira (PL-PA) chamou o ministro de “Taxad” e afirmou que o governo já teria criado ou…

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou ao jornal britânico The Telegraph, em entrevista publicada nesta quarta-feira (24), que se levantará “como uma leoa” para proteger os conservadores brasileiros depois da condenação do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro. No diálogo com o periódico, Michelle responsabilizou a esquerda por uma “armação” que teria levado à sentença contra o…

O Poder Judiciário brasileiro registrou em 2024 o maior gasto da série histórica ao somar R$ 146,5 bilhões, de acordo com o relatório Justiça em Números 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira, 23 de setembro. O montante representa acréscimo de 5,5% em relação a 2023 e corresponde a um custo médio…

Brasília – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (23) que será candidato à Presidência da República caso o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, não possa disputar o pleito de 2026. “Sou, na impossibilidade de Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República. É por isso que o sistema corre e se apressa para…

Brasília – 23/09/2025. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Imunidade, aprovada pela Câmara dos Deputados, enfrenta barreiras no Senado. O texto chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com previsão de análise na próxima quarta-feira (24), mas já conta com parecer contrário do relator Alessandro Vieira (MDB-SE) e com a declaração do…

A 12ª edição das Olimpíadas Cristãs começou oficialmente na noite de segunda-feira, 22, no Complexo Poliesportivo Ademir Barbosa Rêgo, no setor Pouso Alegre, em Paraíso do Tocantins. Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv), o evento reúne cerca de 450 atletas de 16 igrejas locais e terá mais de…

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 23, na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília (DF), para tratar da abertura de linhas de microcrédito destinadas a agricultores familiares e demais produtores rurais do Estado. No encontro, Moreira destacou a necessidade de facilitar o acesso ao financiamento para esse público, considerado…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta terça-feira (23), parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que rejeita a volta de Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao cargo de governador do Tocantins. Barbosa está afastado desde 3 de setembro, quando o ministro Mauro Campbell, do STJ, determinou medida cautelar de seis meses no âmbito da segunda…

A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) da Assembleia Legislativa do Tocantins realizou, na terça-feira (23), uma reunião para discutir o Programa de REDD+ Jurisdicional do Estado. O encontro foi conduzido pelo presidente da FPA, deputado Gutierres Torquato, e teve como principal objetivo detalhar o contrato celebrado entre a Tocantins Carbono e a empresa Mercuria, buscando…

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025, parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição 3/21, conhecida como PEC da Imunidade. Para o relator, o texto “torna o Congresso um abrigo seguro para criminosos de todas as espécies” e fere a Constituição ao buscar, segundo ele, blindar autores de…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (22), denúncia contra o ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin (PL), por suposta incitação ao crime de homicídio contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O caso refere-se a uma declaração feita em julho de 2024, durante uma transmissão ao vivo ao lado…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, na noite desta terça-feira (23), favorável à transferência do ex-deputado Daniel Silveira do regime semiaberto para o aberto. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, que avaliou terem sido cumpridos os requisitos objetivos e subjetivos previstos na legislação. Silveira cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio…

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) assumiu, nesta terça-feira (23), a relatoria do Projeto de Lei 1.283/2025, que propõe incluir o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e milícias privadas na lista de organizações enquadradas como terrorismo pela legislação brasileira. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar sinalizou que apresentará parecer favorável….

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente norte-americano Donald Trump (Partido Republicano) devem conversar por telefone ou videoconferência nos próximos dias. Em entrevista à CNN dos Estados Unidos, o chanceler disse que o…

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Brasil, e Donald Trump, dos Estados Unidos, combinaram realizar uma reunião – por telefone ou videoconferência – depois de se encontrarem rapidamente nesta terça-feira (23), durante a abertura da 80ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Segundo assessores, a conversa nos bastidores foi descrita como…

O ministro Flávio Dino foi escolhido por aclamação, na tarde desta terça-feira (23), para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandato de um ano começa em 1º de outubro de 2025 e sucede a gestão do ministro Cristiano Zanin. A eleição simbólica ocorre durante a fase final dos julgamentos sobre a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o discurso de abertura da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2025, para confrontar a política externa dos Estados Unidos em temas como conflito Israel-Gaza, clima, sanções unilaterais e guerra na Ucrânia. Minutos depois, no mesmo plenário em Nova York, o presidente…

O vice-presidente do Senado e presidente estadual do PL, Eduardo Gomes, cumpriu roteiro no Sudeste e no Norte do Tocantins entre quinta-feira (18) e segunda-feira (22) ao lado de dezenas de prefeitos e lideranças que já projetam as eleições de 2026. Arraias Na quinta-feira, 18, o senador foi recebido pelo prefeito Herman Gomes e pela…

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste domingo, 21, da tradicional Cavalgada de Muricilândia, ato que marcou o encerramento da ExpoMurici 2025. O chefe do Executivo estadual chegou à cidade acompanhado do deputado federal Thiago Dimas e foi recebido pelo prefeito João Victor Borges, além de vereadores, deputados e lideranças regionais. Em seu pronunciamento,…

O Juízo da 2ª Vara Cível divulgou edital de intimação com prazo de 20 dias para citar o comerciante Ocridio Ferreira de Moura e a Fátima Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. a pagarem R$ 60.427,65 em até 15 dias. A cobrança é resultado da Ação de Cumprimento de Sentença nº 00142771020228272722, movida pela Terra Boa…

São Paulo, 2025 – A publicação de “Doutrina Alorem: O livro proibido dos 7 Preceitos que destroem a sua vida”, escrito pelo engenheiro e publicitário Paulo Kamiya, recoloca em pauta o debate sobre até que ponto a ficção pode moldar comportamentos e justificar atos condenáveis. A obra apresenta sete preceitos descritos como um sofisticado mecanismo…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recusou a indicação do Partido Liberal (PL) para que o deputado Eduardo Bolsonaro assumisse a liderança da minoria na Casa. A decisão, tomada em 23 de setembro de 2025, abre caminho para a eventual cassação do parlamentar por excesso de faltas. Motta fundamentou o veto em…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados que não há registro de visitas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, ao edifício-sede da autarquia em Brasília. O ofício responde a requerimento do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente do colegiado,…

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que a punição aplicada pelo governo dos Estados Unidos à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do também ministro Alexandre de Moraes, representa “um ataque direto às instituições republicanas”. A administração de Donald Trump enquadrou Viviane na Lei Magnitsky e estendeu…

Brasília – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decretou, na noite de segunda-feira (22), a prisão em flagrante do empresário Rubens Oliveira Costa. Ele é apontado como intermediário de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Rubens tornou-se o primeiro depoente detido…