O governo do Tocantins suspendeu todas as autorizações para uso de fogo em queimas controladas entre 27 de julho e 31 de outubro. A determinação consta da Portaria nº 190/2026, publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira, 24 de julho.
Pela norma, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) fica impedido de emitir novas Autorizações Ambientais de Queima Controlada a partir de segunda-feira (27/07), e os documentos já expedidos perdem validade durante o período de suspensão.
Objetivo é conter incêndios na estiagem
A medida busca minimizar a propagação de incêndios florestais no período mais seco do ano, quando a combinação de baixas taxas de umidade, temperaturas elevadas e acúmulo de material vegetal seco aumenta o risco de grandes queimadas no Cerrado.
Exceções previstas
A portaria não se aplica a:
- ações técnicas de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação;
- atividades educacionais que utilizem fogo, desde que comunicadas previamente ao Naturatins;
- uso do fogo na agricultura de subsistência praticada por comunidades tradicionais e povos indígenas.
Quem desrespeitar as restrições fica sujeito às penalidades previstas na legislação ambiental.
Com informações de Atitude Tocantins
