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STF dá 10 dias para União e estados da Amazônia Legal e Pantanal detalharem ações contra incêndios

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Brasília — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino intimou, nesta segunda-feira (25), a União e os governos estaduais que integram a Amazônia Legal e o Pantanal a informarem, em até dez dias úteis, quais medidas estão em curso para enfrentar o risco elevado de incêndios florestais previsto para os próximos anos.

De acordo com o despacho, estudos indicam alta probabilidade de temperaturas acima da média e continuidade da escassez de chuvas nessas regiões em 2026. A avaliação cita que o fenômeno climático El Niño deve atingir o pico entre setembro e outubro, período considerado o mais crítico para a propagação do fogo.

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Alerta científico

Nota técnica elaborada por pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) aponta a possibilidade de formação de um El Niño classificado como forte ou muito forte entre 2026 e 2027. Segundo o documento, o cenário pode reproduzir impactos semelhantes aos registrados durante o evento de 2023/2024, com potencial para agravar episódios extremos em todo o país.

O Cemaden destaca que a combinação de seca prolongada e altas temperaturas tende a ampliar o risco de incêndios na Amazônia e no Pantanal. Embora 2025 tenha apresentado melhora nos índices de queimadas, o órgão ressalta a permanência de “gigantescos desafios” nas atividades de comando e controle.

Próximos passos

Com a intimação, os entes federativos deverão detalhar, dentro do prazo estipulado pelo STF, as providências adotadas ou planejadas para prevenir e combater incêndios florestais, incluindo ações operacionais, logística, orçamento e integração entre forças de segurança e órgãos ambientais.

Com informações de G1

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