O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119,2 milhões em emendas parlamentares que, segundo a Polícia Federal (PF), teriam sido indicadas de forma irregular pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão, assinada em 6 de julho, teve o sigilo retirado nesta sexta-feira (10).
Relatório da PF aponta que servidores da Câmara dos Deputados atuaram para redirecionar pelo menos 21 emendas, totalizando o valor bloqueado. Os investigadores afirmam que os recursos públicos foram repassados em benefício de Costa Neto, embora ele não ocupe mandato eletivo.
Na decisão, Dino mencionou “a veemência dos indícios convergentes” sobre o possível desvio dos valores e ressaltou que a indicação de emendas é prerrogativa exclusiva de deputados federais e senadores. Para o ministro, a participação de Valdemar Costa Neto configura irregularidade justamente por ele não exercer cargo parlamentar.
O PL foi procurado pela reportagem, mas ainda não se pronunciou.
Mais detalhes sobre o caso devem ser divulgados à medida que as investigações avançarem.
Com informações de Gazeta do Povo
