São Paulo – A falta de normas mais claras é hoje o principal obstáculo para que a tokenização represente diretamente a propriedade de bens no Brasil, avalia Arthur Coelho, presidente‐executivo da plataforma Tokeniza. Em entrevista, o executivo disse que a tecnologia já permite expandir o uso dos tokens, mas o mercado continua limitado a estruturas de crédito garantidas por ativos reais.
“Vai chegar um ponto em que o token vai, de fato, representar a escritura do imóvel ou o documento do automóvel, mas ainda estamos longe disso”, afirmou. “Hoje a tokenização serve muito mais como via de financiamento para o empreendedor do que como finalidade em si.”
AUTORIZAÇÃO DA CVM
Lançada com foco em imóveis, a Tokeniza tornou‐se a primeira plataforma autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a oferecer ofertas públicas tokenizadas por meio de crowdfunding. A empresa passou a estruturar operações lastreadas em garantias reais – preferencialmente imobiliárias – para oferecer mais segurança a investidores e facilitar a captação de recursos por empresas.
CUSTO REGULATÓRIO
Coelho reconhece avanços regulatórios, mas considera o custo das licenças elevado. Segundo ele, a exigência de capital mínimo de R$ 18 milhões para prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), fixada pela Resolução BCB nº 520, dificulta a entrada de novos participantes. “Comparando com outros países, 18 milhões de reais é um absurdo”, disse.
A CVM também discute mudanças na Resolução 88, publicada em 2022, que disciplina as ofertas de valores mobiliários de pequenas empresas via plataformas eletrônicas. Em 2025, o órgão abriu consulta pública para substituir a norma, ponto acompanhado de perto pelo setor de tokenização.
LIQUIDEZ E ALCANCE INTERNACIONAL
Mesmo diante das barreiras, Coelho aponta dois benefícios já perceptíveis: liquidez e internacionalização. O mercado secundário da Tokeniza movimentou volume equivalente a cerca de 80% do mercado primário, e aproximadamente 7% dos investidores cadastrados vivem fora do Brasil, principalmente em Espanha e Portugal.
A empresa prepara a abertura de uma operação em Portugal com o objetivo de usar o país como porta de entrada para o mercado europeu. A expectativa é possibilitar emissões de até € 8 milhões por ano em ofertas menores, sem o mesmo peso regulatório de captações maiores.
PRÓXIMOS PASSOS
Para o executivo, projetos envolvendo precatórios, reservas ambientais e outros ativos só avançarão quando houver mais clareza jurídica sobre o que pode ser tokenizado e qual órgão fiscalizará cada etapa. “A necessidade vai empurrar o andamento dessas pautas. Como empresário, também temos de buscar diálogo com CVM, Banco Central e Congresso”, concluiu.
Com informações de Portal do Bitcoin
