Brasília – A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou parecer nesta segunda-feira (22) solicitando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que derrube a liminar do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel sobre a pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Em maio, o levantamento apontou redução de cinco pontos nas intenções de voto do senador após o vazamento de um áudio em que ele pede recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para um filme sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.
Parecer da PGE
Assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, o parecer sustenta que não há elementos que justifiquem a manutenção da decisão individual de Nunes Marques nem o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para banir a pesquisa.
“A intervenção da Justiça Eleitoral em pesquisas só deve ocorrer em hipóteses excepcionais, quando comprovada a quebra do dever de equidistância e imparcialidade”, escreveu Espinosa. Segundo ele, não foi demonstrada manipulação dos dados ou direcionamento indevido dos entrevistados.
Trâmite no TSE
O plenário do TSE iniciou a análise da liminar no começo de junho, mas o julgamento foi suspenso a pedido da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para estudar o caso. Os ministros também discutem a realização de uma reunião com institutos de pesquisa para definir critérios aplicáveis às eleições municipais deste ano.
Metodologia em debate
Para a PGE, as críticas apresentadas pelo PL se limitam à discordância em relação à metodologia adotada pela AtlasIntel, sem demonstrar violação às normas eleitorais. O órgão lembra ainda que Flávio Bolsonaro não contestou a veracidade do áudio que motivou o questionário, o que, na avaliação do Ministério Público, reforça a legitimidade de se aferir o impacto do episódio junto ao eleitorado.
Com o parecer, o processo retorna ao plenário do TSE, que definirá se mantém ou revoga a suspensão da pesquisa.
Com informações de G1
