A Polícia Federal investiga a existência de um esquema para ocultar a distribuição de verbas públicas por meio de emendas parlamentares, mesmo após o Supremo Tribunal Federal ter declarado o chamado “orçamento secreto” inconstitucional em 2022. As suspeitas voltaram ao centro do debate depois que o ministro do STF Flávio Dino determinou, na semana passada, o bloqueio de R$ 125 milhões em bens de líderes políticos que atualmente não exercem mandato eletivo.
Quem são os investigados
Entre os principais alvos estão o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Segundo a PF, mesmo fora do Congresso, ambos agiam como “agentes privados” com influência superior à de deputados em exercício.
No caso de Valdemar, a decisão de Dino prevê o congelamento de até R$ 119 milhões, valor associado a indicações de emendas feitas por ele sem possuir mandato. A PF também aponta a servidora Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, como operadora do repasse dessas verbas.
Já Cunha, cassado em 2016, aparece em mensagens reunindo planilhas e reclamando de “mineiros enrolados” enquanto direcionava milhões de reais para municípios de Minas Gerais, onde pretende disputar vaga de deputado nas próximas eleições.
Funcionamento do “arranjo decisório paralelo”
O inquérito descreve uma engrenagem abastecida por funcionários da própria Câmara dos Deputados. Eles teriam liberado recursos sem identificação formal de autor, criando o que a PF chama de “arranjo decisório paralelo” para beneficiar redutos eleitorais de ex-parlamentares e dirigentes partidários.
Um levantamento da ONG Transparência Brasil, divulgado na segunda-feira (13), reforça o cenário: R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão foi autorizado pela Câmara sem registro do responsável pela indicação.
Reflexos na atual Mesa Diretora
O foco das apurações também se aproxima da presidência da Casa. Reportagem da revista Piauí revela que o Republicanos destinou quase metade das emendas de comissão do partido para a Paraíba, estado do líder da sigla na Câmara, Hugo Motta (PB). Motta classificou a decisão de Dino de bloquear recursos como “indevida intervenção judicial”.
Próximos passos
As investigações continuam em andamento na PF, que busca estabelecer a extensão do controle privado sobre verbas públicas e a eventual participação de servidores do Legislativo no esquema. Flávio Dino notificou os envolvidos sobre o bloqueio dos bens enquanto aguarda novos relatórios policiais.
Com informações de G1
