A Prefeitura de Palmas destacou, neste 12 de outubro de 2026, as iniciativas voltadas à garantia de direitos e à proteção de crianças na Capital. As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e contam com atividades permanentes em diferentes áreas.
“A proteção de nossas crianças sempre será prioridade, pois uma infância segura reflete em uma sociedade mais desenvolvida”, afirmou a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Polyanna Siqueira Campos.
Programas e serviços em andamento
Entre as frentes de atuação, a gestão municipal ressalta as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), realizadas de forma periódica em escolas, praças, eventos e praias, com foco na promoção de uma infância saudável.
Outra iniciativa contínua são os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que reúnem semanalmente crianças e adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único, fortalecendo a interação familiar e comunitária.
Rede de acolhimento
No âmbito da Proteção Social Especial, a cidade conta com Centros de Referência Especializada de Assistência Social e com a Casa Abrigo Raio de Sol, destinada a acolher crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Projetos como Família Acolhedora e Apadrinha Palmas complementam a rede de cuidado, envolvendo a sociedade civil.
“Essas estruturas asseguram um desenvolvimento saudável às crianças atendidas”, ressaltou a superintendente de Proteção Social da Sedes, Marlucy Albuquerque.
Acompanhamento familiar
A superintendente de Proteção Social Básica, Maria Cecília Marques, lembrou que os Centros de Referência de Assistência Social acompanham as famílias para garantir a permanência em programas como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada. Entre os critérios observados estão frequência escolar, vacinação em dia e demais fatores que influenciam diretamente na proteção da infância.
Parcerias estratégicas
A Sedes mantém parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas (CMDCA), responsável por monitorar conselhos tutelares e promover a defesa dos direitos infantojuvenis. O CMDCA abriu chamamento público para selecionar três projetos de Organizações da Sociedade Civil, destinando R$ 330 mil. As inscrições seguem até 19 de outubro.
Os projetos podem abordar saúde física e mental, prevenção e atendimento especializado, apoio psicossocial, além de iniciativas em educação, esporte, cultura e lazer. Também serão considerados programas que estimulem cidadania, respeito à diversidade e protagonismo juvenil.
Com as ações apresentadas, a Prefeitura de Palmas reforça o compromisso de assegurar condições para que crianças e adolescentes cresçam em um ambiente seguro e com oportunidades de desenvolvimento.
Com informações de Prefeitura de Palmas
