A Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed) publicou portaria no Diário Oficial desta quarta-feira, 29, que institui um novo modelo de Avaliação de Desempenho dos diretores das unidades da rede pública municipal. A medida tem como meta aperfeiçoar a gestão escolar, melhorar os resultados educacionais e reforçar a integração entre escolas, comunidade e a própria pasta.
Como funcionará a avaliação
O processo ocorrerá a cada semestre e englobará cinco dimensões: gestão pedagógica, administrativa, financeira, de pessoas e relacionamento com a comunidade escolar. Além de indicadores técnicos, serão considerados os pareceres de servidores, pais e responsáveis pelos estudantes.
A nota final será classificada como excelente quando superior a 8,0 e insatisfatória quando igual ou inferior a 8,0. O resultado servirá de base para decisões sobre permanência, recondução ou substituição do gestor, sempre com foco na qualidade do ensino oferecido.
Comissão de Avaliação
Uma Comissão de Avaliação de Desempenho foi designada para coordenar o processo, aplicar os instrumentos de verificação, consolidar dados e analisar pedidos de reconsideração. O grupo também poderá sugerir medidas de aprimoramento a partir dos relatórios gerados.
Alinhamento a diretrizes nacionais
A iniciativa atende às diretrizes federais de valorização da gestão por mérito e desempenho e cumpre exigências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para a secretária municipal da Educação, Anice Moura, a novidade “amplia a responsabilidade e a escuta dentro das unidades educacionais”, favorecendo uma atuação alinhada às necessidades da comunidade escolar e às políticas do município.
Com informações de Folha do Tocantins
