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Desembargadora do TJMG afirma que decisões que flexibilizam presunção de vulnerabilidade são recorrentes

Belo Horizonte – A desembargadora Kárin Emmerich, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), declarou que veredictos que afastam a presunção de vulnerabilidade prevista no Código Penal não representam um episódio isolado no Judiciário. Único voto contrário no julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina…

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Vereador Júnior Brasão exalta atuação da PM do Tocantins após apreensão de meia tonelada de cocaína

Durante sessão na Câmara Municipal de Palmas, nesta semana, o vereador Júnior Brasão (PSB) elogiou publicamente o trabalho das forças de segurança do Tocantins, com destaque para a Polícia Militar. O parlamentar citou operações recentes que, segundo ele, demonstram a eficiência da corporação no combate à criminalidade. Elogio a colega parlamentar Brasão iniciou sua fala…

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Reflection firma contrato superior a US$ 1 bilhão com a Nebius para ampliar capacidade de IA

A Reflection, companhia de inteligência artificial criada por ex-pesquisadores do Google DeepMind, fechou um acordo avaliado em mais de US$ 1 bilhão para utilizar a infraestrutura de computação em nuvem da Nebius. O acerto foi anunciado nesta terça-feira, 14 de julho. Pelo contrato, a empresa terá acesso aos chips mais recentes da Nvidia, componente crucial…

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Justiça determina que prefeito e secretário de Dueré expliquem falhas em hospital em até cinco dias

A Justiça concedeu prazo de cinco dias para que o prefeito de Dueré, Silvério Taurino da Rocha Moreira (Dida Moreira), e o secretário municipal de Saúde, Vânio Rodrigues de Souza, se manifestem sobre uma série de irregularidades apontadas no Hospital Municipal de Dueré, no sul do Tocantins. A decisão, assinada na última sexta-feira (13), atende…

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Presidente da Câmara dos EUA nega envio de tropas e cobra eleições rápidas na Venezuela

Washington — O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Mike Johnson (Partido Republicano), afirmou nesta segunda-feira (5/1) que o Congresso não trabalha com a possibilidade de enviar tropas norte-americanas para a Venezuela. “Não esperamos tropas na Venezuela. Não prevemos nenhum tipo de envolvimento direto, exceto pressionar o governo interino para que as coisas…

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Obras de restauração da Avenida Goiás começam em Augustinópolis; trânsito adota sistema Pare e Siga

As máquinas iniciaram, na terça-feira, 23 de setembro de 2025, a recuperação da Avenida Goiás, principal via de Augustinópolis e trecho urbano da TO-201. A intervenção busca modernizar o pavimento e a estrutura viária, com objetivo de ampliar a segurança e a fluidez no tráfego local e intermunicipal. Para permitir o andamento dos serviços, o…

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Alfredo Gaspar assume relatoria da CPMI do INSS e elogia atuação de Ricardo Ayres

O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) foi confirmado em 26 de agosto de 2025 como novo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, em Brasília. Ele substitui o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que já havia iniciado a elaboração do plano de trabalho para investigar fraudes no sistema previdenciário. Antes da reunião que…

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Tocantins cria comitê permanente para prevenir feminicídios e integrar órgãos de proteção às mulheres

O Governo do Tocantins instalou, na segunda-feira (29), o Comitê Gestor do Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios (COGEPEPF-TO), primeira estrutura permanente de governança voltada exclusivamente à prevenção desse tipo de crime no Estado. A reunião de instalação ocorreu na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, sob a…

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Sebrae e Ministério Público selam cooperação para qualificar gestores municipais no Tocantins

Sebrae Tocantins e Ministério Público do Tocantins (MPTO) devem formalizar, nos próximos dias, um acordo de cooperação técnica destinado a aperfeiçoar a gestão pública nos municípios do Estado. A parceria foi discutida na tarde de terça-feira, 14, e prevê um programa de capacitações e orientações voltadas a prefeitos, secretários e servidores municipais. Eixos da capacitação…

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Setores de café, mel e pescado buscam nos EUA barrar novas tarifas de Trump

Pelo menos três segmentos do agronegócio brasileiro participam, nesta segunda-feira (6), de audiência pública em Washington para tentar excluir seus produtos da nova rodada de tarifas proposta pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump contra o Brasil. Contexto das cobranças Em 1º de junho, Trump sugeriu sobretaxa de 25% a mercadorias brasileiras após investigação que envolveu temas…

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Defesa de Filipe Martins solicita participação de Luiz Fux em novo julgamento no STF

Brasília – A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro (PL), pediu nesta segunda-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes que o ministro Luiz Fux volte a integrar o colegiado que julgará a ação penal nº 2693, relativa ao chamado “núcleo 2” do inquérito sobre suposto…

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Defensoria do Tocantins repudia estupro perto de base da Guarda Metropolitana e exige investigação rigorosa

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, divulgou nota de repúdio ao estupro ocorrido nas imediações de uma base da Guarda Metropolitana, na Praia da Graciosa, em Palmas. No comunicado, a instituição destaca que a gravidade do crime exige não apenas a…

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STF já tem quatro votos para manter Wanderlei Barbosa no cargo de governador do Tocantins

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta semana, para conceder habeas corpus ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), garantindo sua permanência no cargo. O placar tem quatro votos favoráveis — dos ministros Kássio Nunes Marques (relator), André Mendonça, Luiz Fux e Dias Toffoli. Falta apenas o posicionamento do presidente do…

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Presidente da Câmara de Formoso do Araguaia e deputado Eduardo Fortes alinham ações para acelerar políticas públicas

O presidente da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, Paulo Sérgio, reuniu-se com o deputado estadual Eduardo Fortes para traçar um plano de ação destinado a impulsionar políticas públicas e atrair investimentos para o município. Durante o encontro, realizado na sede do Legislativo estadual, Fortes reafirmou que seu gabinete está à disposição para receber demandas…

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Empresas e Secretaria de Saúde de Goiás negam irregularidades em contratos hospitalares

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) e empresas que prestam serviço à rede pública refutaram suspeitas de irregularidade em contratos e pagamentos a fornecedores citados em investigações sobre repasses a intermediários ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Posicionamento da Secretaria de Saúde Em nota, a SES-GO afirmou que a contratação de…

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Governo do Tocantins monta força-tarefa para socorrer municípios afetados por chuvas intensas

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste domingo, 1º de janeiro, a criação de uma força-tarefa destinada a prestar assistência imediata aos municípios atingidos pelas fortes chuvas que assolam o estado. De acordo com o chefe do Executivo, a iniciativa reúne equipes estaduais para agir em localidades com registros de alagamentos, pontes danificadas e…

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Datafolha aponta Marília Arraes na frente para o Senado em Pernambuco; Humberto Costa aparece em segundo

A mais recente pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (28), indica que Marília Arraes (PDT) lidera a disputa pelas duas vagas ao Senado Federal por Pernambuco em 2026. A ex-deputada aparece à frente em dois cenários testados pelo instituto, enquanto o senador Humberto Costa (PT) figura em segundo lugar em ambas as simulações. Cenário 1 •…

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Filiação de Laurez Moreira ao PSD consolida parceria com Irajá e reforça oposição a Wanderlei Barbosa

A filiação do vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, ao PSD foi oficializada no último fim de semana, em evento que contou com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. A movimentação coloca Moreira na linha de frente da oposição ao governador Wanderlei Barbosa e fortalece sua aproximação com o senador Irajá. Analistas políticos…

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Homem e acompanhante são presos em Araguaína após dirigir em zigue-zague, fugir da Guarda Municipal e agredir agentes

Um motorista e uma mulher que o acompanhava foram detidos na noite de sábado (17) em Araguaína, região norte do Tocantins, depois de serem flagrados conduzindo uma caminhonete em zigue-zague e desobedecerem ordem de parada da Guarda Municipal. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a guarnição realizava patrulhamento na Avenida Filadélfia quando…

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Planalto reage a críticas dos EUA e reafirma apoio a Alexandre de Moraes

Brasília – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, no sábado (9), rechaçando declarações do subsecretário-adjunto do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, que havia criticado a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Landau escreveu na rede social X que o cenário político brasileiro…

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Geladeiras vendidas no Brasil terão nova etiqueta de eficiência energética a partir de 2026

A partir de janeiro de 2026, todos os refrigeradores comercializados no país deverão exibir uma nova etiqueta de eficiência energética, conforme determinam as Portarias nº 332/2021 e nº 736/2024 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O anúncio foi feito pela Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM),…

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Brasil intensifica fiscalização sobre Grok enquanto ECA Digital se aproxima e Google retira resumos de saúde gerados por IA

O quadro Seu Direito Digital, exibido às quintas-feiras no Olhar Digital News, destacou três temas que colocam a relação entre tecnologia e legislação em evidência. Grok na mira de autoridades brasileiras A ferramenta de inteligência artificial Grok, desenvolvida pela xAI e integrada à plataforma X, enfrenta pressão crescente em diversos países. No Brasil, órgãos de…

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Cármen Lúcia nega recurso da Prefeitura de SP e mantém veto à mudança no PSIU

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou em decisão monocrática publicada nesta sexta-feira (13/3) o recurso extraordinário apresentado pela Prefeitura de São Paulo contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou dispositivos da Lei municipal nº 18.209/2024, conhecidos por flexibilizar o Programa Silêncio Urbano (PSIU). O recurso foi…

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Câmara aprova projeto que restringe decisões individuais no STF e remete texto ao Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira (3), a votação da redação final do projeto de lei 3.640/23, que impõe limites às decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e reduz a possibilidade de partidos com pouca representação acionarem a Corte. O texto, relatado…

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Chanceler Mauro Vieira classifica sanções dos EUA como “ataques orquestrados” e rejeita negociação

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, declarou nesta segunda-feira, 4, que não haverá diálogo com os Estados Unidos sobre as exigências apresentadas pelo presidente norte-americano Donald Trump. Segundo o chanceler, as sanções aplicadas a Brasília representam “ataques orquestrados” conduzidos por brasileiros em articulação com forças externas. As declarações foram feitas durante a…

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