O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse, nesta terça-feira (12), como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia, realizada na sede da Corte em Brasília, também marcou a escolha do ministro André Mendonça para a vice-presidência.
Nunes Marques ficará à frente do tribunal até maio de 2027 e conduzirá as eleições de outubro deste ano, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Ele sucede a ministra Cármen Lúcia, responsável pelo pleito municipal de 2024.
Defesa do sistema eletrônico de votação
Em seu primeiro discurso como presidente, o ministro destacou a confiança nas urnas eletrônicas. Para ele, o modelo brasileiro representa “um patrimônio institucional” e, quanto à recepção, apuração e divulgação dos votos, “é o mais avançado do mundo”, embora esteja sempre aberto a aperfeiçoamentos.
Compromisso com eleições limpas
O novo presidente afirmou que o TSE deve garantir eleições “limpas e transparentes”, respeitando a soberania popular e a liberdade de expressão. Entre os desafios apontados, está o uso da inteligência artificial, que, segundo o ministro, pode ser benéfica, mas também trazer riscos se utilizada de forma inadequada.
“Um pleito só será bem-sucedido se refletir fielmente a voz de cada cidadã e de cada cidadão”, declarou, defendendo atuação com independência, equilíbrio e prudência. Ele mencionou ainda regras voltadas à acessibilidade dos eleitores e à inclusão de diferentes grupos sociais nos locais de votação.
Autoridades presentes
A posse contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades.
Como é formado o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral possui sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas escolhidos entre advogados. Os mandatos são de dois anos, renováveis por igual período. A presidência cabe sempre a um dos ministros do Supremo que integram a Corte eleitoral.
Perfil de Kassio Nunes Marques
Nascido em Teresina (PI), Nunes Marques ingressou no TSE como ministro substituto em 2021, tornou-se efetivo em 2023 e vice-presidente em 2024. Foi relator das normas que regerão o processo eleitoral de 2026. No STF desde 2020, atuou como advogado, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (2008-2011) e desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde chegou à vice-presidência. É bacharel pela Universidade Federal do Piauí, mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca.
Perfil de André Mendonça
Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça ocupa cadeira no STF desde dezembro de 2021. Antes, foi ministro da Justiça e advogado-geral da União no governo Jair Bolsonaro. No Tribunal Eleitoral, entrou como ministro substituto em 2022 e, em junho de 2024, passou a atuante efetivo. É pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília e mestre e doutor pela Universidade de Salamanca.
Com a posse, Nunes Marques inicia oficialmente a gestão que supervisionará o processo eleitoral de 2026, reforçando a defesa do sistema eletrônico de votação e a promessa de eleições íntegras e transparentes.
Com informações de G1
