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Moraes encaminha julgamento do núcleo dos “kids pretos” à Primeira Turma do STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do processo que envolve o núcleo 3 da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para julgamento na Primeira Turma da Corte. O grupo é formado por militares das Forças Especiais do Exército conhecidos como “kids pretos”.

Com a remessa, caberá ao ministro Flávio Dino, recém-eleito presidente da Primeira Turma, marcar a data das sessões. Moraes considerou encerrada a fase de instrução e concluiu que acusação e defesas já apresentaram as alegações finais, deixando o processo pronto para ser apreciado pelos cinco ministros que compõem o colegiado.

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Acusações da PGR e da PF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta o núcleo 3 como responsável por ações táticas que visavam uma ruptura institucional em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a Polícia Federal (PF), o grupo teria planejado atentados contra autoridades, utilizando conhecimento técnico-militar para coordenar atividades ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022.

Investigados

Respondem no processo:

  • Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel)
  • Estevam Theophilo (general)
  • Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
  • Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
  • Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
  • Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
  • Wladimir Matos Soares (policial federal)

Contexto do inquérito

O núcleo 3 é um dos cinco grupos denunciados pela PGR no inquérito que apura o suposto plano golpista. Até o momento, apenas o núcleo 1 já foi julgado, resultando em setembro na condenação de Jair Bolsonaro e de outros sete réus a 27 anos e 3 meses de prisão.

Próximos julgamentos

O núcleo 4, que reúne cinco militares, um agente da PF e o presidente do Instituto Voto Legal, tem julgamento marcado para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. As sessões ocorrerão das 9h às 12h e das 14h às 18h nos dias 14 e 21, e apenas no período da manhã (9h às 12h) nos dias 15 e 22.

Com a decisão de Moraes, o núcleo dos “kids pretos” aguarda agora a definição do calendário pelo ministro Flávio Dino para que o caso seja analisado em plenário.

Com informações de Gazeta do Povo

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