O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se estende a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. O período de 90 dias terminou na última quinta-feira (25).
A análise leva em conta dois fatores principais: o estado de saúde de Bolsonaro e seu comportamento durante o cumprimento da medida. Moraes também examina o impacto da apreensão de uma pistola Glock 9 mm pertencente ao ex-chefe do Executivo.
Arma sob investigação
O armamento foi recolhido em 15 de junho, durante uma blitz da Polícia Militar, em Brasília. A pistola, registrada em nome de Bolsonaro, estava no veículo de um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sem o certificado de registro. A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para apurar o caso e tomou depoimento do ex-presidente.
Ao delegado, Bolsonaro confirmou ser dono da arma, disse que ela permanecia em sua residência mesmo durante a prisão domiciliar e que recorreu ao militar apenas para realizar um conserto. Segundo relato, afirmou que “tinha três mulheres em casa” e “não podia ficar desarmado”.
Posicionamento da defesa
No sábado (27), os advogados do ex-presidente informaram ao STF que a apreensão não configura falta grave, alegando que a pistola está “devidamente registrada” e que Bolsonaro jamais foi notificado sobre eventual cancelamento do registro ou obrigação de devolução da arma.
Para a defesa, “não há elementos que impeçam a prorrogação da domiciliar” e “a manutenção da arma era legítima”.
PGR quer aguardar inquérito
A Procuradoria-Geral da República defende aguardar a conclusão do inquérito da Polícia Civil antes de manifestar se a conduta caracteriza ou não falta grave, informação que será considerada por Moraes na decisão sobre a possível prorrogação.
Há expectativa de que representantes jurídicos de Bolsonaro se encontrem com o ministro no início desta semana para tratar do assunto. Não há prazo definido para a divulgação do despacho.
Com informações de G1
