O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na terça-feira, 17, proposta de alteração do Código Tributário Estadual que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros, caminhões e ônibus movidos a eletricidade ou tecnologia híbrida.
Como funcionará a isenção
Pelo texto encaminhado à Assembleia Legislativa, a isenção valerá integralmente nos anos de 2026 e 2027. A partir de 2028, haverá redução gradual da base de cálculo do imposto: 50% em 2028, 40% em 2029 e 30% em 2030.
Objetivos da medida
Segundo o governo, a iniciativa busca modernizar a frota estadual, estimular a economia e gerar empregos. O projeto também inclui incentivos específicos para ônibus e caminhões utilizados no transporte de passageiros e cargas, com a expectativa de reduzir custos logísticos e fortalecer o setor produtivo tocantinense.
Impacto fiscal
Estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) indicam que a renúncia inicial de receita deverá ser compensada pelo crescimento da atividade econômica, ampliando a arrecadação em outras frentes. A pasta afirma que a proposta está alinhada às diretrizes de responsabilidade fiscal e desenvolvimento sustentável.
Autoridades presentes
O anúncio contou com a participação do secretário da Fazenda, Donizeth Silva, e do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho.
“Estamos concedendo a isenção para fortalecer a economia do Estado e modernizar nossa frota”, declarou o governador durante a apresentação do projeto nas redes sociais.
Com informações de Atitude Tocantins
